Fraude em licitações do transporte público é investigada em oito Estados

Um pequeno grupo de promotores de Justiça de Guarapuava, cidade de 180 mil habitantes na região centro-sul do Paraná, investiga suspeitas de fraude em licitações no transporte coletivo que atingem vinte municípios em pelo menos oito Estados brasileiros.

A Operação Riquixá, como foi batizada em Guarapuava – onde já corre um processo criminal –, aponta uma possível organização criminosa: dois grandes grupos de empresários do ramo venciam as licitações depois de moldar o edital conforme seus interesses, com ajuda de pessoas de dentro e fora das prefeituras.

“Em alguns casos, existia uma cooptação do poder público, de forma que o poder de definir o preço das passagens, por exemplo, passava para a concessionária. Os municípios perdiam o controle das decisões”, explica a promotora Leandra Flores.

Além de cúmplices nos municípios, os empresários usavam um escritório de advocacia e empresas especialistas em engenharia de transporte, ambas ligadas ao advogado Sacha Reck, que fez delação premiada.

A delação de Reck expandiu o que era uma apuração restrita ao Paraná: o advogado relatou indícios de fraude em São Paulo, Distrito Federal, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Bahia e Mato Grosso do Sul, ocorridos a partir de 2006. O nú- mero deve ser ainda maior, já que seis anexos da delação seguem em sigilo por envolverem pessoas com foro privilegiado.

Por tratar dos mesmos personagens, o caso ficará centrado em Guarapuava, a princípio. Na maioria das cidades a investigação é embrionária.

“Ainda não nos centramos em cada município de maneira exaustiva. Estamos investigando como os núcleos técnico [as empresas de tecnologia e o escritório de advocacia ligados a Reck] e empresarial [as concessionárias do transporte] funcionavam”, diz o promotor Victor Honesko.

Também se investigam indícios de propinas. “O Sacha [Reck] relatou que ele não presenciou pagamentos, mas que não duvida que existia. O que ele narra são pontos de partida para essas investigações”, afirma Leandra.

Segundo Reck, o “modus operandi” de fraudar as licitações foi criado pelo advogado Guilherme Gonçalves, de quem o delator foi sócio. Também investigado na Lava Jato, Gonçalves teria criado um modelo de edital “direcionável” para vencer qualquer concorrência. O advogado Alexandre Salomão, que defende Gonçalves, diz que só teve acesso aos autos ontem, mas que o próprio Reck disse, no processo de Guarapuava, que a atuação do acusado nesses casos era regular.

Com informações do Paraná Portal