A importância de estar atento ao transporte escolar do seu filho. Quais pontos analisar?

O transporte escolar dos filhos é uma preocupação de muitos e muitos pais. Afinal de contas, por causa do trabalho ou de outras atividades, nem sempre é possível assumir o compromisso de levar as crianças diariamente ao colégio.

Nesses casos, o transporte fica por conta de motoristas especializados nesse traslado. O detalhe é que, como a maioria desses profissionais não têm ligação com as escolas, os pais é que devem fiscalizar o serviço de pertinho.

Essa atuação da família impede irregularidades e reduz as chances de acidentes por falta de segurança ou de capacitação no transporte escolar.

Qual a responsabilidade do prestador do serviço?


Esse é um serviço de alta responsabilidade, que exige muitos cuidados e prevê diversos deveres por parte do prestador. Afinal, dentro do veículo estão crianças pequenas, que não só não saberão se virar em situações de risco como são muito mais frágeis, ficando mais que vulneráveis no caso de qualquer acidente. Isso sem contar que os pequenos também podem se amedrontar com certas situações do trânsito, ambiente propício para cenas violentas nas grandes cidades.

Levando em conta tudo isso, os pais devem ficar atentos a uma série de regras e normas que os condutores são obrigados a seguir para transportar crianças com a devida segurança. São esses procedimentos que vão garantir o bem-estar do seu filho.

O que observar em relação ao transporte escolar?


Os motoristas devem ser maiores de 21 anos e portar a CNH na categoria D. O portador desse documento está capacitado para fazer transporte de passageiros em veículos cuja lotação supera 8 pessoas — como micro-ônibus e até ônibus.

Também é importante checar os antecedentes criminais do profissional (solicite uma certidão negativa ao motorista) e procurar saber se o condutor passou por treinamento específico (solicite o certificado do curso específico de condutor de transporte escolar) . Essa fiscalização permite saber se o motorista está apto a dirigir um veículo de grande porte que exige responsabilidade sobre outras pessoas.

Sobre o veículo, verifique se ele está credenciado pela prefeitura da sua cidade, isso pode ser feito solicitando o documento de autorização (alvará ou licença) emitido pela prefeitura de sua cidade.

Aliás, o motorista também precisa ter essa autorização municipal, viu? Peça também esse documento comprobatório do registro do motorista como condutor de transporte escolar na prefeitura, que geralmente só é emitido quando o motorista apresenta as qualificações necessárias.

Em algumas cidades, o carro deve portar um selo indicando esse credenciamento, em outras essa regularidade é comprovada através de um certificado ou documento de porte obrigatório pelo motorista. Em todas as cidades, em obediência ao Código de Trânsito Brasileiro, o veículo deve ter a faixa amarela na lateral com a palavra “ESCOLAR” que informa sobre sua destinação: transporte escolar.

Quais devem ser os cuidados com o veículo?


As prefeituras e o Detran de cada Estado fazem vistorias semestrais nos veículos para checar condições de segurança e funcionamento. Sabendo disso, você pode checar se o motorista passou por todas as vistorias devidas desde que começou a trabalhar com transporte escolar, o que já garante uma segurança boa para seu filho. Exija que o motorista lhe apresente o documento comprobatório da última vistoria realizada.

A verdade é que os veículos são muito exigidos no trânsito das grandes cidades, enfrentando condições difíceis como buracos e pavimento irregular. Isso sem contar com o desgaste natural de quem trafega diariamente pelas ruas, não é mesmo? Por isso é que peças importantes para a segurança do transporte (como freios e amortecedores) precisam estar sempre em dia, em bom funcionamento.

Fora isso, os cintos devem estar todos funcionando e com as fivelas firmes, sem frouxidão. Os para-brisas dianteiros e traseiro precisam estar em bom estado, pois são essenciais para trafegar na chuva e garantir visibilidade ao motorista. Confira também o estado dos pneus e veja se a parte elétrica do veículo está funcionando — como faróis, luzes de setas e freios. Esses são itens essenciais para a boa dirigibilidade e, consequentemente, para a segurança dos pequenos passageiros.

O segredo está em sempre dar uma olhada no estado do veículo para ver se há algum tipo de avaria visível. Se houver, pergunte o motivo. Essa fiscalização que os pais fazem, podem até criar um certo mal-estar com o motorista, mas é importante para aumentar sua sensação de segurança. O condutor deve entender a postura dos pais, que são clientes do serviço e estão confiando em terceiros para transportar seus filhos!

E quanto ao comportamento do motorista?


Veículo checado e motorista autorizado, procure conhecer um pouco mais o condutor do transporte escolar do seu filho. Por mais que ele tenha todas as autorizações e esteja apto a trabalhar nesse tipo de serviço, é importante saber mais sobre ele, perceber como ele se comporta e age diante das crianças.

Converse com a escola para ter referências do motorista, e descubra como foi o processo de seleção ou indicação. Em caso deste não ter vínculo com a escola, vale também manter contato com os outros pais que têm filhos na mesma rota da sua criança. Assim, fica mais fácil identificar comportamentos tanto positivos como negativos.

Observe o comportamento do motorista (ou monitor, se houver) na hora em que ele pega seu filho e quando ele o traz de volta. Veja se ele é educado, se arranca o carro de forma imprudente e se é atencioso com seu filho. Muitas vezes, por exemplo, é preciso estacionar do outro lado da rua no embarque ou desembarque, sendo necessário ter cuidado redobrado com o aluno nessa travessia. O motorista (ou monitor) acompanha seu filho até a porta de casa?

Converse também com seu filho sobre as viagens. Mesmo sem saber exatamente do que se trata, ele pode alertá-lo sobre alguma postura não compatível com o tipo de serviço contratado — como um linguajar inadequado, por exemplo. Qualquer comportamento diferente precisa ser investigado.

Como verificar a relação comercial e contratual?


O serviço prestado pelo motorista deve estar bem acordado com quem o contratou. Isso dá segurança jurídica às partes e gera responsabilidade caso qualquer imprevisto aconteça. O contrato deve esclarecer bem o tipo de serviço prestado e as condições gerais. Preste atenção se há identificação das partes (escola, motorista e pais) e se os telefones de contatos constam do texto. Devem estar no documento o horário e o endereço tanto de saída como de chegada dos alunos, assim como as rotas de cada condutor.

A parte financeira também exige um grau de atenção elevado. O valor pago pelo serviço mensalmente precisa estar bem indicado, assim como a multa e o índice aplicado para se chegar a tal valor. Para completar, o contrato deve indicar a data e a forma de pagamento. Dessa forma, não haverá questionamento.

Como as escolas têm as férias no meio do ano, o documento também deve indicar se o serviço é anual ou semestral. O período de vigência do transporte escolar precisa estar bem resolvido, para não gerar cobranças indevidas. Se você contrata o transporte pelo valor anual e o parcela em 12x, por exemplo, não há o que questionar sobre a cobrança no período de recesso escolar de julho e final de ano.

Para fechar com chave de ouro, o contrato tem que definir o índice e a forma de reajuste caso haja renovação do serviço, além de esclarecer as condições para rescisão antecipada — esse item é importante para que os pais não fiquem reféns de um serviço que coloque seus filhos em perigo. Se há motivação para rescindir, causada por má prestação ou irregularidade no serviço, você deverá acionar as cláusulas previstas contratualmente para faze-lo sem maiores prejuízos.

Com informação do blog Novos Alunos