TCE divulga resultado de fiscalização em 31 cidades da região metropolitana de SP

Mais de 10% da frota não tem cintos de segurança e tem pneus em más condições; cerca de 20% dos motoristas não tem curso especializado obrigatório por lei, em cidades como Suzano, Ferraz de Vasconcelos, Poá e Itaquaquecetuba.

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) divulgou nesta quinta-feira (6), dados preocupantes que são resultado de uma fiscalização em 31 cidades da Região Metropolitana de São Paulo.

A avaliação foi feita a partir de vistorias realizadas de surpresa, no ano passado, para medir a efetividade das gestões municipais. Cinco municípios da região estão nesta lista: Arujá, Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Poá e Suzano.

A análise leva em consideração a efetividade dos serviços públicos ofertados pelos municípios, em quesitos básicos como Merenda Escolar, Transporte Escolar e Saúde.

No quesito Transporte Escolar, o estudo foi feito em 26 prefeituras e em 15 diretorias de ensino. Na região aparecem na lista: Arujá, Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Poá e Suzano.

Mais de 10% da frota não têm cintos de segurança em boas condições, 10% não tem pneus em condições aceitáveis de uso e quase 10% não tem extintor de incêndio apropriado. “10% é um número aparentemente pequeno, mas se multiplicado pelo Estado todo, é um prejuízo enorme para a segurança das crianças. Ao mesmo tempo tem as condições dos veículos. Com pneus em más condições, traz risco também para aqueles que são transportados. Neste caso, o prazo é curto para que o problema seja resolvido. Em casos de reincidência pode gerar a desaprovação das contas do município”, disse Sidney Beraldo, presidente do TCE.

Ainda de acordo com o estudo, 20% dos motoristas da administração municipal não tem curso especializado para o transporte escolar. “Esta é uma exigência legal, está lá e tem que ser cumprido. Vamos ser rigorosos com estas questões, principalmente àquelas que tratam sobre segurança”

Com informações do G1