Motoristas do transporte escolar gratuito (TEG) fazem protesto nesta terça, dia 11 de julho. Veja detalhes e pontos de partida

Indignados com o corte e exclusão de crianças, atraso de pagamentos e mudanças nas regras de concessão do programa, transportadores escolares do transporte escolar gratuito (TEG) realizam carreata e protesto nesta terça-feira (11) na cidade de São Paulo.

O sentimento da população da periferia que depende do transporte escolar gratuito é de imensa revolta com a nova gestão, há casos de de crianças que tiveram o benefício durante vários anos e no início deste ano foram cortadas, e até de crianças de mesma condição social que residem na mesma rua e uma criança consegue o acesso ao programa e outra não.

Para os transportadores escolares isso é sentido na pele pois a remuneração que recebem da prefeitura é individualizada, ou seja, com base em um valor fixo por cada criança transportada. Vários deles já desistiram de prestar o serviço e abandonaram o contrato por falta de condições, outros vem cambaleando há meses com esperança de alguma mudança positiva, só que a mudança quando chega é sempre para pior.

No início do ano, vários cortes foram efetuados com a mudança da apuração de distância residência-escola pelo trajeto a pé e não pelo trajeto do veículo como antes feito, além da reavaliação da maioria das barreiras físicas que antes permitia o acesso ao programa à um parcela de crianças atendidas.

Após alguns meses, a situação só piorou. Além de ver sua remuneração reduzida pela metade ou mais, os pagamentos antes feitos sempre no última dia útil do mês começaram a atrasar, e no mês de Maio chegou a ser pago pela prefeitura de forma parcelada.

Não bastasse isso, no último mês de Junho os transportadores ficaram aflitos ao aguardar a liberação da planilha de apontamento do serviço, que geralmente sai logo na primeira semana. E assim foi durante o mês inteiro, o apontamento do serviço prestado em Maio somente veio a ser liberado no início do mês de julho, com mais de 30 dias de atraso.

Com os protestos realizados pelos transportadores em 3 de julho, a SME tentou a liberação dos pagamentos o mais rápído possível, porém é exceção o pequeno número cujo pagamento está programado para hoje, dia 10; alguns outros tem a programação já liberada para o decorrer da semana, e a maioria não tem sequer previsão de liberação ainda.

Porém, não é só o atraso de pagamentos que assola o prestador de serviço do TEG, a prefeitura de São Paulo “segurou” a liberação do apontamento durante o mês de junho devido mudanças e implantações que estava realizando no sistema EOL, exatamente aquele que gerencia o fluxo do serviço.

E a mudança mais uma vez, foi para pior. As alterações no sistema EOL da Secretaria de Educação provocou novo corte nas crianças, muitas delas que haviam escapado do corte do início do ano.

A alteração excluiu nova leva de crianças e bloqueou a liberação via sistema, impedindo a escola ou a DRE (Diretoria Regional de Ensino) de efetuar o pagamento pelo serviço, que no caso já havia sido prestado pelo transportador no mês de maio, e cuja revisão e diferença apurada, se realmente feita, será feita apenas no próximo pagamento.

Ocorre que a alteração bloqueia o sistema não só para o pagamento, mas também para a concessão, e estas crianças transportadas do início do ano até agora, também não mais terão acesso ao programa TEG.

E, se já haviam muitos pais descontentes com a gestão pelo corte de crianças efetuado no início do ano, uma nova leva de pais se soma agora, na quase totalidade de pessoas de baixa renda e da periferia da cidade.

Além desta mudança, as alterações efetuadas em junho também deram novo ‘entendimento’ da forma de pagamento de crianças em reforço escolar ou atividade continuada. Se anteriormente a prefeitura pagava pela criança transportada fora do turno regular como uma viagem adicional, e o transportador escolar recebia remuneração pela segunda viagem realizada, o sistema foi alterado para bloquear esse pagamento.

Para a prefeitura, não importa se o transportador escolar tenha que levar várias crianças na saída do turno normal e posteriormente tenha que voltar até a escola para fazer uma nova viagem para algumas delas que possuem saída em turno diferente devido às atividades extra-curriculares. No novo entendimento, paga-se apenas para trazer e levar, não importando a logística do serviço ou quantas viagens será necessárias para encaixar as crianças que possuem horário diferenciado.

O problema é que tudo isso está fora do orçamento aprovado pelo Tribunal de Contas e implantado no início de 2016 ainda na gestão anterior, que dividiu o custo total do serviço inclusas as despesas como salários, encargos, combustível e manutenção pela quantidade de 56 crianças transportadas por dia, o que correspondia até o mês anterior no valor fixo por criança de R$ 170,75.

Com os cortes promovidos pela nova gestão, a imensa maioria dos transportadores escolares não tem nem metade desta quantidade média de 56 crianças, que foi adotada para critério de remuneração do serviço. Não é surpresa que alguns deles sequer tenham 6 crianças, pois alguns chegam a ter 2 ou 1 criança, ou até mesmo nenhuma.

Apesar de custeada por um orçamento aprovado e deixado pela gestão anterior, cujo atendimento pelo programa era de aproximadamente 80 mil crianças, o número hoje gira em torno de 45 mil crianças; e as alterações efetuadas em quase todos os meses pela nova gestão tem sido sempre para efetuar mais cortes, inviabilizando a sobrevivência dos prestadores que realizam o serviço.

Os transportadores escolares se organizaram para levar monitoras, familiares e pais de crianças que tiveram o transporte cortado pela prefeitura, o que promete uma manifestação com volume não apenas de veículos mas também de um grande número de pessoas.

A concentração principal da manifestação será realizada na Praça Charles Miller, no Pacaembu, por volta de 7h da manhã, horário estimado de chegada dos veículos escolares que sairão em carreatas regionais de vários pontos da cidade a partir das 5h da manhã, conforme pontos de partidas e itinerários das ilustrações abaixo.

No Pacaembu os manifestantes farão uma assembleia geral e então decidirão a quais pontos da cidade farão uma carreata geral com todos os veículos ali presentes, pontos chaves como ir até a prefeitura, secretaria de educação, tribunal de contas ou ministério público devem ser alguns dos destinos a serem lançados para aprovação em assembleia.

 

Por Antonio Félix