Gestão? Pagamento dos transportadores escolares do TEG irá atrasar de novo este mês

Até hoje, dia 21 do mês, ainda não houve a liberação das planilhas de apontamento do serviço pelas DRE´s (Diretorias Regionais de Ensino) para o DTP (Departamento de Transportes Públicos), que é responsável pela geração do demonstrativo de pagamento dos prestadores de serviço do Transporte Escolar Gratuito (TEG) da cidade de São Paulo.

Para que o crédito seja efetuado na data correta, ou seja, no último dia útil do mês, é necessário que as DRE´s encaminhem o apontamento até no máximo o 15º dia do mês, o que garante a geração do demonstrativo, assinatura e emissão das notas fiscais do serviço e lançamento no sistema financeiro até, no máximo, o dia 25 do mês.

Como não houve a liberação até o momento, é certo que o pagamento mais uma vez será feito com atraso, mesmo que haja um esforço extra para libera-lo com maior celeridade.

No último mês pago, quando os demonstrativos foram liberados somente no dia 3 de julho, os pagamentos ocorreram em sua maioria no dia 13, o que demonstra que mesmo com pressão por liberação rápida, este ocorre em média em 10 dias após a assinatura dos demonstrativos.

O atraso já provocou protesto dos transportadores escolares no dia 3 na porta da SME e TCE (passeata) e no dia 11 no Pacaembu e em frente à Prefeitura de São Paulo (carreata). Neste último, o Secretário de Educação recebeu uma comitiva dos transportadores e, entre outras solicitações que anotou, prometeu que não haveria mais atraso nos pagamentos.

Na ocasião, ficou agendada uma nova reunião entre o secretário e a comitiva para a próxima segunda-feira, dia 24 de julho, às 21h da noite.

Já estão havendo movimentações de condutores escolares em grupos de whatsapp buscando organização para novo protesto, mas ainda não há nenhuma informação conclusiva sobre dia e local. A tendência é que aguardem o desfecho da reunião já agendada.

O fato é que a gestão do prefeito Dória não conseguiu cumprir sequer o básico e a parte mais fácil da promessa de seu secretário, que é a liberação hábil e regular do pagamento, o que depende única e exclusivamente de seu processo operacional.

A tendência é que novas desavenças sejam criadas entre a gestão e os condutores escolares, pois já há vários demonstrativos errados do mês anterior que ficaram de ser corrigidos este mês, sendo que os prestadores foram ‘obrigados’ a assinar com o erro acreditando na correção positiva a ser lançada no mês seguinte.

Com o atraso e novo atropelo para geração dos demonstrativos, é grande a possibilidade de que essas correções não sejam lançadas e que a correção positiva não seja efetuada, devido à pressa da gestão em livrar-se do processo e liberar os pagamentos para que não haja novo protesto.

Assim, se já há descontentamento por parte de valores não recebidos e prometidos para correção futura, atraso do pagamento anterior que ocasionou pagamento de juros absurdos sobre o pagamento de parcelas de financiamento do veículo ou cartão de crédito utilizado para abastecimento e manutenção, a iminência de novo atraso e que tudo se repita este mês é rastilho de pólvora prestes a ser aceso.

Com o término do período de recesso das férias e o iminente retorno às aulas, já há movimentação de transportadores escolares pela greve e paralisação do transporte dos alunos a partir do início do segunde semestre letivo, em função do não recebimento regular do pagamento do serviço.

Por Antonio Félix