Resumo da reunião da comissão de transportadores do TEG e SME realizada na Prefeitura de SP em 26 de julho

Estiveram presentes na reunião de ontem à noite (26) na Prefeitura de São Paulo, os secretários Alexandre Schneider e Milton Flávio, os vereadores Abou Anni (PV)e Toninho Véspoli (PSOL), e os condutores escolares do TEG que formaram a comissão da manifestação do dia 11 de julho.

Sobre os ajustes positivos referente diferença de crianças excluídas do EOL em maio, o secretário Alexandre Scheider afirmou que autorizou o pagamento de todos eles, e sobre o pagamento atual falou que já havia liberado o valor no dia 20 de julho, e que não havia motivos para reclamações, o que foi de imediato contestado.

Houve sim uma recuperação de demanda de algumas crianças, conforme muitos condutores puderam verificar em seus demonstrativos, porém percebe-se ainda uma diferença de atendimento entre as DRE´s, pois algumas delas fizeram o ajuste positivo relativo às crianças que haviam sido excluídas pelo EOL, e fizeram o pagamento normal do mês de junho incluindo essas crianças.

Algumas DRE´s fizeram apenas o pagamento do mês de junho incluindo as crianças excluídas em maio, mas sem fazer o pagamento do ajuste positivo referente à diferença apurada no demonstrativo de maio. Pior ainda o caso de algumas DRE´s em que não foi feito acerto nenhum, nem inclusão das crianças no demonstrativo de junho nem acerto de diferença de maio.

Os secretários alegaram que isso não devia ter ocorrido e que todos os acertos deveriam ter sido feitos, e que a partir de hoje (27) iriam correr atrás de resolver estes problemas remanescentes, informando ainda que não haverá correção no demonstrativo atual e que os ajustes positivos referente diferença de apontamento do serviço sempre virão apenas no demonstrativo seguinte.

Apesar dos secretários afirmarem que o pagamento sairá na data correta em 28 de julho conforme previsto nos demonstrativos, dificilmente isso ocorrerá, devido já termos vivenciado que há um tempo médio entre 5 a 10 dias que leva entre a assinatura dos demonstrativos e entrega das notas fiscais, lançamentos no sistema financeiro e finalmente o crédito em conta corrente. Se as notas em sua maioria foram entregues nos dias 25 e 26, dificilmente o crédito ocorrerá no dia 28 de julho.

A impressão que há é que houve alguma melhora, causada exclusivamente pelos protestos dos dias 3 e 11 de julho, sem os quais não haveria correção alguma e a situação estaria pior.

Sobre os casos pontuais de transportadores escolares que reclamam o pagamento de diferenças de fevereiro, março e abril em que a SME alega não ter autorizado o transporte e não entende que deva ser feito o pagamento, houve intenso debate e os secretários foram obrigados a assumir que houve sim autorização da SME devido as crianças estarem sendo transportadas com emissão da FVA pela escola e DRE, não sendo os transportadores culpados pela demora na emissão da OS (Ordem de Serviço) pelo DTP, considerada como data inicial para pagamento.

Ficou acertado que os secretários entrarão em contato com as DRE´s para que estas confirmem que o serviço foi efetivamente prestado e que só então farão o encaminhamento para pagamento.

Nota-se que o atendimento e solução por parte de algumas DRE´s se dá imediatamente proporcional à atuação de algumas lideranças de transportadores que estão sempre em cima cobrando, o que não acontece em outras DRE´s e que ocasiona um maior número de reclamações não atendidas.

A sugestão é que se organize um grupo de transportadores escolares em cada DRE, para que esta comissão de cada DRE possa correr atrás de solução dos problemas específicos daquela região.

Sobre a licitação ficou novamente relatado pelos secretários de que realmente ocorrerá, sendo que há intenção de que sejam incluídas crianças da rede estadual, segundo eles porquê o Estado tem um custo muito alto e a qualidade do serviço não é tão boa quanto o do TEG.

Mas sobre datas, prazos e critérios da licitação não houve nenhuma informação, só o que foi relatado é que será necessário discutir o processo com o TCM e o DTP. Foi solicitado então que um grupo de transportadores escolares do TEG fosse incluído nesse grupo de discussão para evitar que fosse criado um processo muito diferente da realidade e experiência que estes vivenciam no transporte.

Foi sugerida a implantação do valor de aluguel fixo por veículo, condição que foi bem aceita pelos secretários. Não há porém nenhuma previsão de prazo de lançamento do edital da nova licitação do TEG, pois ainda haverá discussão com TCM, DTP, e até mesmo audiências públicas, se necessário.

Segundo o secretário Schneider, já está sendo feito um levantamento do número de crianças da rede estadual que poderá ser incluída no processo de licitação, e que depende primeiramente dessa informação para iniciar o processo. Também afirmou mais uma vez de que serão priorizados os atuais operadores que estão prestando o serviço e que a intenção é de que seja pago um valor fixo de aluguel por veículo.

No entendimento da comissão dos transportadores escolares, as crianças que haviam sido excluídas do EOL em maio e que foram retornadas ao serviço normal não correm risco de nova exclusão.

A reunião foi encerrada sem que houvesse a discussão sobre o pagamento do SAAI de horário continuado, e a SME continua com seu entendimento de que só deve fazer o pagamento de uma única viagem/dia por criança. Sobre este tema, entende-se somente ser resolvido caso sejam realizados novos protestos, seja diretamente na DRE ou em uma manifestação maior na Prefeitura ou SME.

Não ficou agendada nenhuma outra reunião para discussão dos problemas remanescentes, sendo estes apenas assumidos e anotados pelos secretários para solução.

Por Antonio Félix