Prefeitura de SP assina termo de cooperação com UNICEF pelo direito das crianças da cidade

O prefeito João Doria assinou nesta segunda-feira (25) um termo de cooperação técnica com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para a implementação de uma nova etapa do programa conjunto “Plataforma dos Centros Urbanos” (PCU). A iniciativa tem como objetivo promover os direitos das crianças e dos adolescentes mais afetados pelas desigualdades na cidade.

“O objetivo é o atendimento às crianças e adolescentes mais vulneráveis que moram na cidade em diferentes áreas”, disse o prefeito. O documento também foi assinado pela Representante do UNICEF no Brasil, Florence Bauer.

Participaram do encontro quatro secretários municipais: Alexandre Schneider (Educação), Eloisa Arruda (Direitos Humanos e Cidadania), Filipe Sabará (Assistência e Desenvolvimento Social) e Wilson Pollara (Saúde).

A Plataforma dos Centros Urbanos acontece em dez capitais brasileiras: além de São Paulo, participam Belém, Fortaleza, Maceió, Manaus, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e Vitória.

“A cidade de São Paulo avançou em muitas áreas pelos direitos da infância, mas muitos desafios ainda permanecem. Nós viemos aqui hoje para formalizar esta cooperação com a cidade, buscando priorizar as crianças e os adolescentes mais vulneráveis”, disse a representante da UNICEF no Brasil, Florence Bauer.

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania será articuladora da plataforma junto às secretarias que também aderiram ao termo de cooperação e de outros parceiros, cujo resultado será avaliado por meio de monitoramento de indicadores, principalmente em regiões mais vulneráveis.

Agendas prioritárias

O ciclo de 2017 – 2020 tem quatro agendas prioritárias:

1 – Promoção dos direitos da primeira infância, particularmente a redução da mortalidade infantil e da sífilis congênita, que segue afetando um número crescente de bebês.

2 – Enfrentamento à exclusão escolar, para que todas as crianças estejam na escola.

3 – Garantia dos direitos sexuais e reprodutivos, principalmente para ajudar a reduzir a gravidez na adolescência, uma das áreas prioritárias para o UNICEF na cidade.

4 – Enfrentamento aos homicídios de adolescentes, que afetam especialmente os jovens negros, moradores das periferias.

Com informações do portal da PMSP