Comitê do Clima de São Paulo propõe adaptação de filtros nos veículos diesel existentes

Recentes workshops consecutivos realizados no início de 2017 por diversas instituições trataram exaustivamente da recomendação de uma estratégia emergencial para redução da contaminação atmosférica que vitima dezenas de milhares de pessoas todos os anos em áreas urbanas nas cidades da América Latina.

Como previsto, os filtros de partículas adaptados em veículos existentes constaram novamente entre as mais relevantes e custo/efetivas medidas de redução da contaminação atmosférica recomendadas pelos especialistas.

Os veículos diesel produzidos originalmente sem filtros, sobrevivem por até trinta anos e contribuem persistentemente com a maior parcela das emissões de particulados da frota. Os filtros adaptados nos veículos e motores a diesel existentes são utilizados como medida de efeito imediato, drástico e duradouro no combate à poluição do ar emitida em grandes quantidades, principalmente pelos veículos mais velhos.

Retrofit é o nome que se dá aos filtros de partículas finas e ultrafinas do diesel adaptados em veículos e motores diesel existentes, geralmente equipados com motores a partir da tecnologia Euro 3 (Euro 3 e Euro 5) – ônibus urbanos, escolares, de fretamento, caminhões de entrega em áreas sensíveis, de coleta de lixo (especialmente pela questão laboral dos coletores, que correm por horas a fio dentro da pluma de fumaça dos veículos), moto-geradores, embarcações etc. Os retrofits, podem (e devem) também ser objeto de programas específicos destinados às máquinas de construção civil, pavimentação, mineração, onde também a questão da salubridade laboral é essencial etc.

Movido pela campanha nacional “Kein Diesel Ohne Filter” (Nenhum Diesel Sem Filtro), os retrofits foram adotados em todo país na Alemanha, na década passada, como principal estratégia para debelar de modo radical o problema do material particulado cancerígeno fino e ultrafino do diesel.

Todos os ônibus escolares dos EUA instalaram filtros devidamente aprovados e certificados pela Environmental Protection Agency – EPA e pelo California Air Resources Board – CARB, entre muitas outras frotas cativas naquele País, atendendo regulamentos federal e estaduais, apoiados por fundos criados para esta finalidade.

Recentemente, cidades contaminadas da China também promovem a instalação de filtros em 10 mil ônibus e 12 mil caminhões e seguem multiplicando os programas nas cidades mais contaminadas. A China também desenvolve um programa de instalação de filtros em máquinas de construção civil e mineração com apoio técnico Suíço.

Muitas cidades europeias adotaram filtros em ônibus urbanos e outras aplicações. Diversas cidades da América Latina também promovem programas de sucesso de instalação massiva de filtros devidamente certificados, em veículos diesel de circulação urbana: Santiago do Chile instalou 3,2 mil filtros em seus ônibus, Medellin está em processo de testes e a Cidade do México, iniciou um novo programa em 2016, com a meta de instalação em toda frota de ônibus urbanos e escolares e frotas cativas selecionadas de caminhões de entrega, que ganham isenção no Programa de Rodízio local (Hoy no circula!). Há cerca de dois milhões de filtros de particulados em operação no mundo.

Por sua vez, o Prefeito de Londres acaba de anunciar um dos maiores programas de retrofit já realizados no mundo envolvendo toda frota a diesel de ônibus de Londres de tecnologia anterior a Euro 6. Todos os ônibus deverão atender os padrões de emissão similares a Euro 6, mediante a realização de upgrade ambiental. Para tanto, o Poder Público acaba de iniciar o processo de regulamentação da certificação dos filtros para atendimento da demanda da frota local e treinamento de mão-de-obra para realização de milhares de adaptações. Londres quer sua frota de transporte coletivo totalmente renovada e limpa em prazo recorde.

As iniciativas citadas demonstram que a consciência por parte da população e dos gestores públicos a respeito da degradação da qualidade do ar, a informação de qualidade sobre a aplicação dos filtros no mundo, a vontade política, a vitalidade da Administração e uma regulação singela, absolutamente descomplicada, que autorize a comercialização de modelos de filtros já certificados em outros países por organismos de idoneidade reconhecida (como fizeram Santiago do Chile, México e a cidade de Londres), são condições indispensáveis para o sucesso de programas disseminados de retrofit, com vistas à despoluição de cidades contaminadas pelo diesel.

Um mecanismo comum de custeio dos filtros, aplicado no Chile, é a extensão por dois ou três anos do prazo de operação dos ônibus urbanos, cujo custo já foi amortizado nos dez anos de operação contratual. Com essa extensão, o custo dos filtros é coberto, e os operadores tem ainda ganhos financeiros com o adiamento da troca dos veículos por ônibus novos.

No caso da implementação de áreas de restrição da circulação de veículos poluentes (Zonas de Baixa Emissão), os filtros podem ser o passaporte que isenta os veículos a diesel da restrição. Os veículos com filtro podem ainda ter uma tarifa menor nos programas de restrição de circulação do tipo rodízio ou pedágio urbano. Outra possibilidade de custeio dos filtros, são possíveis projetos estruturados de aplicação massiva dos filtros mediante financiamento de fundos internacionais de desenvolvimento limpo (os filtros reduzem as emissões de BC, segundo maior agente do forçamento climático).

Quanto à adaptação de filtros em veículos de tecnologia Euro 5, sabe-se que existem possibilidades de adaptação dos filtros de material particulado cancerígeno além dos citados SDPF, especialmente nos veículos equipados com a tecnologia EGR (Exhaust Gas Recirculation System). A esse respeito, existe um projeto em andamento em empresas de coleta de lixo em São Paulo para execução em breve de testes de performance desses filtros.

Dado o evidente desconhecimento dos especialistas brasileiros sobre esta matéria, o Comitê do Clima do Município de São Paulo sugeriu recentemente aos gestores municipais de meio ambiente, mobilidade e transportes – no âmbito do processo de revisão do artigo 50 da Lei 14.933/2008 – Lei do Clima – a realização imediata, de um seminário técnico internacional com a participação de representantes da área da saúde pública e qualidade do ar, do Climate and Clean Air Coalition (CCAC) – que encabeça a Campanha Mundial “Soot-free Bus” – e de autoridades e especialistas que operam ou participaram da implementação de programas em larga escala de adaptação de filtros em motores diesel.

O esclarecimento geral sobre essa medida estratégica para redução da contaminação diesel e a edição de uma simples portaria contendo o procedimento de autorização para comercialização em São Paulo de filtros certificados em organismos certificadores internacionais devidamente reconhecidos, bastaria para instrumentar as autoridades ambientais e de transportes locais a desenvolverem seus programas de disseminação de filtros adaptados em motores e veículos diesel.

Os filtros de particulados adaptados nos veículos existentes proporcionarão uma oportunidade concreta aos gestores municipais de reduzir drasticamente a contaminação letal do material particulado ultrafino do diesel em São Paulo e em outras grandes cidades contaminadas brasileiras.

Com informações do Diário dos Transportes