Audiência Pública debate redução de recursos para escolas municipais em SP

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes promoveu nesta terça-feira (17/10) uma Audiência Pública para debater os cortes da Prefeitura ao PTRF (Programa de Transferência de Recursos Financeiros), utilizado pelas escolas municipais.

Representantes de toda a comunidade escolar incluindo diretores, pais de alunos, professores e sindicatos vieram à Audiência Pública reclamar dos cortes no Programa.

Apesar de o convite oficial ter sido feito, ninguém da Secretaria Municipal de Educação compareceu. Do Executivo esteve presente apenas o coordenador geral do Orçamento, Ahmed Khatib, representando a Secretaria da Fazenda do Município.

Ahmed afirmou que os dois repasses executados em 2017 foram menores do que o projetado. O valor pedido inicialmente era de R$ 23 milhões para cada repasse, mas foram destinados R$18 milhões em abril e R$14 milhões em setembro.

“Na realidade a própria Secretaria Municipal de Educação faz o pedido e o pedido é liberado conforme as necessidades que são apresentadas. Orçamentariamente falando, houve uma previsão relativamente maior, mas que não se concretizou no pedido que nos veio da Secretaria de Educação.”

O PTRF é o único recurso que as escolas públicas municipais têm autonomia para decidir como utilizar. É destinado para diversos fins na educação do Município, de manutenção na infraestrutura a projetos pedagógicos. Antes eram feitos três repasses ao ano e as unidades educacionais executavam seus planos definidos pelo Conselho de Escola e Associação de Pais e Mestres (APM).

Ana Carolina Lammardo, mãe de aluno e integrante da APM, disse que os recursos também eram utilizados na merenda escolar.

“Nos últimos anos também foi utilizado para complementar a merenda no caso de dietas especiais, como crianças com diabetes por exemplo.Antes eram três repasses, eles cancelaram o último repasse, o terceiro. Ou seja: o valor reduziu.”

Paulo Sílvio Ferreira, diretor da EMEF Prof. Giuseppe Tavolaro, afirmou que o corte compromete os trabalhos pedagógicos.

“Quando a gente fala de gestão tem que ter estabelecida uma programação e hoje estamos trabalhando sem programação nenhuma. Não sabemos quando chegará o repasse, portanto não temos como executar o nosso projeto político pedagógico.”

O Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo (Sinesp) levou o caso ao Ministério Público (MP) para garantir que o recurso seja restabelecido, como explicou João Alberto Rodrigues de Souza, secretário geral do Sinesp.

“O Ministério Público já determinou que o secretário da educação converse com o sindicato. Estamos aguardando esta reunião. Cobramos várias vezes já que faz um mês que o MP determinou isso, para que no ano que vem sejam corrigidas essas posturas errôneas e em 2018 as escolas recebam integralmente os seus repasses do PTRF.”

O vereador Toninho Vespoli (PSOL), integrante da Comissão de Educação, disse que todas as reclamações serão levadas ao conhecimento da Prefeitura.

“Nós vamos levar para o secretário e para o próprio prefeito as notas taquigráficas desta Audiência, mas como o nosso mandato já tinha uma reunião pré marcada com o secretário a gente vai levar uma comissão dessas pessoas. Já que eles não vieram aqui a gente vai até eles para falar um pouco da insatisfação e como pode melhorar a qualidade da educação na cidade de São Paulo.”

Com informações da Câmara de São Paulo