Prefeitura de Guarulhos-SP diz que licitação do transporte escolar gratuito que será aberta ainda em fevereiro segue orientação do TCE

Durante toda a última sexta, 9/fev, a cidade de Guarulhos presenciou um protesto de um grupo de condutores do transporte escolar gratuito, que prestam serviços para a prefeitura, solicitando uma posição da administração com relação aos contratos emergenciais que irão vencer em março.

Os condutores reivindicam um contrato permanente, que teria sido aprovado através de um processo seletivo realizado há 12 anos, pois temem que uma nova seleção seja feita por sorteio e retire alguns profissionais em atividade.

A prefeitura alega que o novo processo de contratação vai obedecer à legislação, conforme orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), afirmando que atualmente são 183 transportadores contratados, cujos contratos tem vencimento no dia 12 de março de 2018.

“Após o vencimento de tais contratos, e em atendimento às recomendações do TCE para reestruturação da forma de contratação, será realizado processo licitatório, de modo a garantir e dar oportunidade de participação de todos os prestadores de serviço, tornando o processo mais justo, transparente e atendendo os requisitos da lei”, afirma a prefeitura em nota.

A administração municipal afirma ainda que os transportadores contratados recebem atualmente um valor entre R$ 5.887,00 e R$ 9.742,00 para transportar gratuitamente as crianças das escolas da rede municipal.

Os manifestantes se reuniram às 8h da manhã e seguiram em carreata para o Paço Municipal, onde estacionaram suas vans escolares e permaneceram aguardando atendimento pela prefeitura.

Segundo a presidente da associação de condutores escolares de Guarulhos, todos os processos seletivos que foram feitos nos anos anteriores foram cumpridos corretamente pelos transportadores, e em 2017 a nova licitação foi impugnada por uma empresa que nem é do ramo de transporte escolar, sendo que a prefeitura não contestou e preferiu fazer um contrato emergencial de 12 meses com os prestadores.

A entidade entende não ser justo um novo credenciamento no qual poderão participar todos os transportadores escolares da cidade pois os atuais prestadores adquiriram veículos novos e tem prestações e obrigações a saldar por um bom tempo, crentes de que ao fazer o trabalho com responsabilidade, qualidade e zelo, teriam a garantia do serviço.

A informação passada pela prefeitura de Guarulhos é que o novo processo de credenciamento será iniciado após o feriado de carnaval, e que todos os transportadores escolares da cidade poderão participar.

Os manifestantes estiveram reunidos com representantes da prefeitura na sexta (9/fev) e uma nova reunião ficou agendada para o dia 15/Fev às 15h na sede da Secretaria de Educação do município, com a presença do secretário responsável pela pasta.

Com informações de Guarulhos Web e Click Guarulhos