Prefeitura faz fiscalização surpresa e encontra irregularidades no transporte escolar

O prefeito de Araçatuba, Dilador Borges (PSDB), e equipes da secretaria municipal de Educação realizaram, na manhã desta quinta-feira (8), uma fiscalização-surpresa do transporte escolar em 22 unidades e encontraram irregularidades de diversas naturezas. O tucano ainda visitou uma oficina mecânica para conferir um veículo em manutenção.

O objetivo da ação foi fiscalizar o cumprimento dos serviços prestados pelas empresas contratadas, abrangendo número de rotas, bom estado dos veículos, condições de identificação, acomodação dos alunos, presença de monitores, cumprimento de horários e trajetos, entre outros pontos.

Em vistoria em frente à Emeb (Escola Municipal de Educação Básica) Maria de Freitas Souza, um dos ônibus foi identificado como “emendando” duas rotas, tendo ambas numerações expostas no para brisas dianteiro, outro sem monitor e um terceiro que não parou no ponto, deixando posteriormente os alunos na rua lateral. Abordado, o veículo não era o registrado na rota, nem o motorista era vinculado e não havia monitor para os estudantes.

A fiscalização constatou que 54 rotas apresentaram irregularidades, 11 não tinham monitores, 24 veículos não eram cadastrados ou foram trocados, 26 motoristas estavam trocados, três não pararam no ponto, 15 não passaram ou se juntaram a outras rotas, quatro rotas “emendaram”, cinco não tinham ATE (Autorização para Transporte Escolar) e sete não apresentaram itinerário.

Dilador determinou que as empresas serão notificadas e deverão apresentar os veículos, condutores e rotas novamente em acordo com o estabelecido em contrato e, caso haja outra ocorrência de irregularidade, há a possibilidade de rescisão e a empresa poderá ser penalizada. A secretaria de Educação informou que as empresas têm até sexta-feira (9) para apresentarem a regularização.

Com informações do Folha da Região