Tribunal de Contas suspende contrato de transporte escolar de R$ 60 milhões vencido por cooperativa de preso em operação

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) suspendeu, na sessão dessa terça-feira (20/3), o contrato da licitação vencida pela cooperativa Cooperbrás, que faria o transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino em São Sebastião. O certame, no valor de R$ 60 milhões, teve como vencedor a entidade comandada por Ronaldo Oliveira, preso na Operação Trickster, da Polícia Civil do DF (PCDF), deflagrada na quinta-feira (15).

O voto do relator José Roberto de Paiva Martins foi acompanhado por unanimidade por todos os conselheiros e determinou que o Pregão nº 3, de 2017, seja interrompido pela Secretaria de Educação do Distrito Federal. Ainda foi determinado que todas as empresas com algum tipo de vínculo econômico com a cooperativa sejam desclassificadas da concorrência. Com a ordem do tribunal, a pasta da educação também terá de desabilitar a Cooperbrás do certame.

O voto apresentado na Corte ainda cita a reportagem do Metrópoles que revelou a participação de Ronaldo Oliveira em contratos milionários para o transporte escolar e de serviços gerais para diversos órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF). Conforme a matéria mostrou, Ronaldo Oliveira comanda cooperativas e empresas que possuem sete contratos com o GDF. Somados, apenas quatro alcançam a cifra de R$ 36.051.890,36. Os convênios envolvem a prestação de serviços no ramo de transporte escolar em várias cidades do DF.

De acordo com a denúncia apresentada ao Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC-DF) e que deu origem a uma representação no TCDF, o Pregão Eletrônico n° 24, de 2016, foi colocado sob suspeita pelos conselheiros mesmo antes de vigorar.

Conforme a análise da Corte, há indícios de direcionamento de licitação e formação de organização criminosa para burlar, superfaturar, fraudar e vencer licitações. O contrato, de R$ 33.834.154,20, é destinado à realização do transporte de alunos da rede pública na região de Sobradinho.

Por fim, o TCDF determinou à Secretaria de Educação que, em um prazo de cinco dias, corrija as inconsistências, a fim de evitar a violação da isonomia entre os participantes da concorrência pública. A reportagem tentou entrar em contato com os representantes da Cooperbrás, mas ninguém atendeu as ligações.

A ação das empresas de Ronaldo Oliveira é apenas um dos braços investigados na Operação Trickster, a qual culminou na prisão de 34 pessoas envolvidas na fraude bilionária que lesou os cofres do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans). De acordo com as investigações da PCDF e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), um mesmo cartão de vale-transporte chegou a ser utilizado 60 vezes, em apenas uma linha, em oito segundos.

Com informações do Metrópoles