Após 8 anos, governo federal anuncia reajuste de 20% para programa de transporte escolar

Será reajustado em 20% o valor que cada estado ou município recebe por cada criança transportada, após oito anos sem nenhum reajuste neste valor per capita.

Após oito anos sem reajuste, o Ministério da Educação e Cultura (MEC) anunciou o aumento de 20% no valor per capita do transporte escolar no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE).

O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, e pelo presidente da República, Michel Temer, na quarta-feira, 28, em solenidade realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, que liberou recursos para o Mais Alfabetização.

A medida vai ampliar a verba em R$ 120 milhões, montante a ser distribuído para todo o Brasil. O valor total do programa vai passar dos atuais R$ 600 milhões para R$ 720 milhões.

“Hoje recebemos a autorização do presidente da República para reajustar, em 20%, o valor do transporte escolar, um item relevante no custo de manutenção de estados e municípios”, afirmou Mendonça Filho.

“Será dinheiro repassado diretamente aos estados e municípios para que eles possam dar conta do transporte escolar, um item muito importante na educação básica do nosso país”, complementa o ministro.

O PNATE – Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, foi instituído em 2004 pela Lei nº 10.880 e, atualmente, consiste na transferência automática de recursos financeiros para custear, em caráter suplementar, despesas com o transporte escolar de estudantes da rede pública de educação básica residentes em área rural.

Com informações da Folha de S.Paulo e Jornal do Oeste