Em Campinas, crianças estão há nove meses sem transporte escolar adaptado, gestão afirma que concluirá licitação

As mães e os pais de crianças com autismo, deficiência visual e Síndrome de Down de Campinas seguem sem respostas concretas sobre o transporte adaptado. O serviço foi suspenso na cidade em agosto do ano passado.

O problema motivou várias reuniões e foi parar até mesmo no Ministério Público, onde a Prefeitura prometeu a retomada para 2018. Em março, a Pasta de Educação estabeleceu o prazo de 60 dias para a devida contratação.

Na ocasião, a Secretaria alegou em nota à reportagem da CBN Campinas que o período era necessário para “cumprir todos os trâmites legais exigidos”. Mas essa informação é questionada pela vereadora Mariana Conti, do PSOL.

Ciente da situação das famílias dos alunos, ela conta que buscou nos sistemas da Prefeitura qualquer detalhe sobre a nova licitação e de um suposto aditamento, mas diz que não encontrou algo que comprovasse as afirmações oficiais.

A filha de Maria Luiza Silva tem 10 anos. A menina tem deficiência visual e está matriculada no quinto ano da Escola Municipal Padre Francisco Silva, na Vila Castelo Branco, onde tem aulas das oito da manhã às três e meia da tarde.

Duas vezes por semana, no entanto, ela realiza atividades de desenvolvimento na Sala de Recuros Multifuncionais para Atendimento Especializado no Centro Municipal de Ensino Fundamental Pierre Bonhomme, na Vila Industrial.

O trajeto, feito em no máximo 20 minutos com o transporte adaptado, desde meados de 2017 precisa ser feito por Maria Luiza com muita apreensão por conta da correria. Ela busca a filha mais cedo na escola e pega três ônibus.

Por isso cobra o Executivo por uma solução, já que eventuais atrasos e faltas causados por contratempos comprometem o desenvolvimento da criança, O número de casos como o dela chega a 30, segundo balanço da Administração.

O promotor da Infância e Juventude, Rodrigo Augusto de Oliveira, participa de reuniões entre os pais e membros da Secretaria de Educação. Ele foi procurado para comentar a situação, mas estava em audiência e não pôde responder.

Já a Pasta foi novamente questionada e reforçou que “deu início ao processo para a contratação da empresa” e que o serviço será retomado no segundo semestre. Além disso, confirmou estar em contato com o Ministério Público.

Ação do Ministério Público
O Ministério Público (MP) enviou um ofício à Prefeitura de Campinas (SP) e definiu um prazo até quarta-feira (18) para a administração se posicionar sobre a falta de transporte adaptado para atividades complementares.

Desde 1º de agosto de 2017, o serviço para jovens com autismo, deficiência visual e síndrome de down foi suspenso para atividades complementares. A alternativa dada pela Prefeitura, o Programa de Acessibilidade Inclusiva (PAI-Serviço), que passou por uma reformulação, não atende às necessidades dos pais das crianças.

O promotor Rodrigo Augusto de OIiveira afirmou que, caso a Prefeitura não apresente uma solução até quarta-feira, vai ajuizar uma ação civil pública na Justiça contra a administração. O Ministério Público ainda criticou que a alternativa do PAI-Serviço não contempla as necessidades dos alunos.

“Esse ofício é a nossa última tentativa do Ministério Público. Se não houver solução, teremos de ajuizar a ação”, disse o promotor.

A secretária de Educação informou que, assim que o processo licitatório for concluído, um novo serviço de transporte será contratado. “Todos sabem como é um processo licitatório, então sempre colocamos prazo de três ou quatro meses”, disse Solange Pelicer.

Com informações da CBN Campinas e G1