Ministério Público realiza vistoria surpresa em veículos de transporte escolar

O Ministério Público de Goiás realizou, na manhã desta terça-feira, 12 de junho, uma vistoria surpresa para avaliar as condições dos veículos que fazem o transporte escolar de estudantes das redes municipal e estadual de ensino em Vianópolis.

A blitz foi realizada pelo promotor Lucas César Costa Ferreira, com apoio da coordenadora do Centro Operacional da Educação do MP-GO, promotora Liana Antunes Tormin, em parceria com o Detran-GO, que enviou 17 fiscais; com a Polícia Militar, que enviou 14 policiais e 6 viaturas, além de uma equipe de inteligência; e com o Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO).

Enquanto MP e Detran, com apoio da PM, realizavam as vistorias, dois auditores do TCM verificavam a regularidade dos contratos do transporte escolar com a prefeitura.

Durante a operação, seis equipes se dividiram para realizar as abordagens. Diversas irregularidades foram encontradas, desde cintos de segurança travados, falta de extintores de incêndio, janelas quebradas, falta de tacógrafos, habilitações vencidas, setas e faróis queimados ou quebrados, dentre outros.

Ao todo, 23 veículos foram inspecionados. Dez não foram localizados. Dois veículos foram retidos e 18 autuados.

O MP tem um termo de cooperação técnica com o Detran para realização de vistorias aos veículos de transporte escolar de municípios goianos. Ocorre que, como estas vistorias eram programadas com antecedência pelo órgão de trânsito, muitas prefeituras “maquiavam” os veículos, trocando pneus, itens de segurança e até condutores para burlar a inspeção.

Em razão disso, a blitz foi necessária, segundo informa Liana Tormin. “Havia casos de veículos que sequer eram enviados para as vistorias, fora as mudanças de condutores, pois muitos não possuem sequer habilitação, dentre outras irregularidades”, destacou.

O promotor Lucas César Costa Ferreira lembrou que a cidade de Vianópolis já havia sido vítima destas irregularidades, tendo ocorrido, em 2017, um acidente com um ônibus escolar. “O pneu de um ônibus que fazia o transporte de crianças estourou no ano passado, pois estava careca, velho, sem condições de uso. Crianças se machucaram e, por pouco, o motorista não morreu. Passou muitos dias hospitalizado. Nós temos vários procedimentos instaurados em relação às irregularidades no transporte”, detalhou o itnegrante do MP.

Esta foi a primeira de várias blitzen que serão realizadas pelo MP em parceria com o Detran, com a PM e com o TCM. O itinerário dos municípios a serem visitados para o segundo semestre já está sendo finalizado pelos órgãos.

Com informações do portal Radio Rio Vermelho