Governo de SP autoriza o início de licitação do programa Ligado

A licitação vai substituir o programa Ligado, de transporte escolar para alunos com deficiência em todo o estado. A decisão foi tomada depois que a CBN revelou que o programa causava prejuízo anual de R$ 72 milhões de reais. O Tribunal de Contas do Estado faz os cálculos para pedir o reembolso do dinheiro desperdiçado para a Secretaria de Educação.

O programa Ligado, que está completando nove anos, tem 534 vans para o transporte de pessoas com deficiência ao custo mensal de R$ 25.520 – enquanto o mesmo tipo de transporte quando é licitado, e inclusive tem mais exigências técnicas e de segurança, sai pela metade do preço.

Depois da denúncia feita pela CBN, Márcio França disse que a partir de agora o serviço será licitado. O convênio vence nesta sexta-feira. O governador reconheceu que o modelo do convênio trazia prejuízo aos cofres públicos do estado.

“A gente já autorizou licitar. [A próxima leva] vai ser licitada, claro. [A partir de quando?] Não, não, sei, autorizei o secretário a licitar. O serviço é super importante. Levar criança especial para escola é super importante. Mas tem que ser em formato de licitação. Ganha o menor preço e pronto”, disse o governador.

Em entrevista à CBN, o relator do tema no Tribunal de Contas do Estado, Dimas Ramalho, disse que está fazendo um levantamento para pedir o ressarcimento aos cofres públicos do dinheiro desperdiçado. Ele também considera a licitação o formato mais adequado de gasto.

“Se nós chegarmos à conclusão de que houve desperdício de dinheiro, de que houve pagamento a mais. Com certeza nós vamos determinar para que [o dinheiro] volte ao governo do estado. Porém, com a falta de tempo e provas, pode ser que não tenhamos a totalidade da devolução. Não sabemos quanto ainda. O fato é que tem que corrigir. Eu fico feliz que o governo tome providências e esteja fazendo uma nova licitação”, comentou o conselheiro.

O governo anunciou que já tem um plano para absorver parte dos alunos nas vans que já estão licitadas, e terá o período de férias escolares para reorganizar o transporte escolar a partir da decisão.

Com informações da CBN