Justiça obriga Prefeitura de SP encher uma sala de creche por dia com novas matrículas

Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, sob a gestão de Bruno Covas, lota uma sala de aula em creche por dia, com matrículas feitas por meio de ordem judicial.

Entre janeiro e junho deste ano, foram matriculadas 4.168 crianças por determinação da Justiça, uma média de 23 por dia.

Embora bastante elevado, esse número ainda caiu na comparação com igual período do ano anterior, pois em 2017 foram 5.143 matrículas por ordem judicial.

Isso ocorre porque os pais que não conseguem creche para seus filhos podem buscar ajuda da Defensoria Pública, pois a vaga é direito garantido pela lei. A prefeitura inclusive já foi condenada a zerar a fila, algo que ainda não conseguiu.

Outro motivo é que, por meio judicial, quem obtém a vaga em creche pode passar à frente na fila de espera de crianças que estão há mais tempo aguardando matrícula.

Posicionamento da SME-SP

A Secretaria Municipal de Educação diz que os dados fornecidos por Lei de Acesso à Informação apontam a progressão de matrículas em função de decisão judicial. “Esses dados não se referem ao aumento de pedidos”, diz.

Até o final de março, conforme dados publicados, foram criadas 36.378 vagas pela gestão. Em dezembro, foi registrada a menor demanda de creche cadastrada na rede municipal. A secretaria diz que cabe cumprir decisões judiciais.

A expectativa é de que as solicitações por via judicial sejam cada vez menores. Vagas concedidas por essa via foram disponibilizadas por desistências e criação de turmas, diz.

Com informações da Folha de S.Paulo