Alunos de escolas estaduais de Embu-Guaçu são impedidos de usar transporte escolar

Mães residentes na cidade de Embu-Guaçu, na Grande São Paulo, que têm os filhos matriculados em escolas estaduais têm reclamado de transporte negado aos seus filhos até as unidades de ensino.

É o caso de Daiane Cristina Neri, que tem dois filhos que estudam em escolas estaduais. Enquanto o Luiz Henrique, 12, vai de transporte escolar, o Leonardo, desde o início de 2018, não vai mais junto e depende da mãe para leva-lo.

No dia 16 de março, Daiane foi chamada pelo Conselho Tutelar de Embu-Guaçu para assinar um termo de compromisso para que Leonardo não deixe de comparecer às aulas. Caso contrário, diz o termo, pode ser feito um boletim de ocorrência contra ela por abandono material e de intelecto. Desde então, ela não tem mais condições de procurar emprego.

“Essa é a minha revolta, porque são duas escolas estaduais”, diz Daiane. “A do Luiz Enrique é o Leonice, é mais próxima e tenho o direito [ao transporte]. A do Léo é uns 500 metros mais longe e não tenho direito, eu não consigo entender.”

Segundo as regras do transporte público, a criança tem direito ao transporte escolar quando mora a mais de 2 km de distância da escola ou há barreiras no caminho, como pontes, área de mata e rodovias.

Pela presença desses obstáculos, nem a Daiane, nem os filhos entendem porque o transporte foi negado.

Outras mães também reclamam do transporte escolar negado, como a dona de casa Maria Conceição dos Santos Silva.

“Como você deixa uma criança de 7 anos atravessar uma ponte vc sabe se ela vai atravessar ou vai de repente entrar no rio”, afirma. “Por onde eu caminho passa ônibus, caminhão, carro, moto…”

Em resposta, o Estado diz que paga mais de R$ 8 milhões para transportar os 4.662 estudantes da rede pública da cidade. A Secretária de Educação de Embu-Guaçu afirma que, como as reclamações são de uma escola estadual, a diretoria da unidade ou a diretoria regional de ensino é que tem que determinar quais alunos se enquadram nos critérios do transporte público.

“O diretor, ao receber o aluno para efetuar a sua matrícula, ele já cadastra esse aluno no sistema, e o próprio sistema vai dizer se ele tem direito ao transporte ou não”, afirma Maria Madalena Lopes.

O dirigente regional de ensino de Itapecerica da Serra, Reinaldo Inácio de Lima, que responde por Embu-Guaçu, falou pela Secretaria de Educação. Ele disse que três mães assinaram um termo no qual assumiram a responsabilidade pelo transporte dos filhos quando os matricularam numa escola mais distante.

Com informações do G1 São Paulo