Conselho Nacional de Educação pede higiene e redução do número de crianças em veículos escolares na retomada

O Conselho de Nacional de Secretários de Educação (CONSED) relacionou as diretrizes para o retorno às aulas presenciais no país, após discussão entre técnicos de todos os Estados e várias entidades.

Segundo o CONSED, as estratégias a serem consideradas em relação à reabertura das escolas estão agrupadas em três áreas gerais, a fim de avaliar e assegurar a:

  1. Prontidão do sistema – avaliar a disponibilidade de pessoas, infraestrutura, recursos e capacidade de retomar as funções;
  2. Continuidade da aprendizagem – assegurar que a aprendizagem seja retomada e continue da forma mais harmoniosa possível após a interrupção; e
  3. Resiliência do sistema – construir e reforçar a preparação do sistema educacional para antecipar, responder e mitigar os efeitos das crises atuais e futuras.

Entre as medidas de segurança elencadas estão algumas medidas de segurança sanitária a ser adotadas pelas escolas, tais como o distanciamento social através da redução do número de alunos por sala de aula, cancelamento de atividades em grupo, revezamento de horários de entrada e de saída, recreação e demais deslocamentos coletivos dos estudantes no ambiente escolar. Também estão previstos a sinalização de rotas para manutenção da distância, controle de temperatura e disponibilização de máscaras individuais.

Como alternativas para cumprimento da carga horária estão previstos a ampliação da jornada diária nas escolas, reposição de aulas aos sábados, reposição em turno alternativo e até mesmo à noite, prorrogação do ano letivo durante o período de recesso do final de ano.

Especificamente em relação ao transporte escolar, o documento prevê apenas 2 itens:

  • Redução do número de estudantes por veículo;
  • Desinfecção dos ônibus escolares.

Nâo está especificado de que forma isso será feito, ou seja, como haverá essa redução do número de crianças dentro de cada veículo escolar, se isso será contemplado apenas pelo rodízio de crianças que as escolas tem pensado em adotar, de forma que cada criança tenha aula apenas uma vez por semana, como já divulgado anteriormente.

De certa forma, se feito assim até será de execução mais fácil, pois a redução do número de vezes em que as crianças irão até a escola fará de forma automática essa redução de crianças nos veículos, bem como não implicará em maiores despesas para os transportadores escolares. Ainda assim, aqueles que trabalham com múltiplas escolas e principalmente nas particulares em que a tendência é que todas as crianças retornem ao mesmo tempo, dificilmente isso será conseguido nesta perspectiva.

Outra questão também será o uso de contraturnos ou período noturno, pois com certeza isso implicará em mais deslocamentos e significar que o transporte de uma criança antes feito apenas numa ida à escola e depois na volta para a residência possa ter que ser feito novamente uma outra vez durante o dia.

Sobre a desinfecção dos ônibus escolares nota-se que o documento menciona este item tomando-o apenas como aquele orindo do poder público, por usar o termo “ônibus escolares” e não o termo “veículos escolares”. Ainda assim, como é um documento que traz orientações a serem seguidas pelos estados e municípios, é certeza que esta medida deverá ser adotada a todos os veículos, tanto públicos quanto privados.

Considerando-se os veículos de transporte escolar do Estado e prefeituras, tanto os veículos próprios quanto os terceirizados, é provável que os próprios agentes públicos considerem elaborar rotinas de desinfecção ou no mínimo material de higienização e orientações aos profissionais envolvidos.

É claro que estamos falando aqui apenas de possibilidades, mas o melhor dos mundos seriam agentes públicos atuando em frente das escolas e fazendo a desinfecção dos veículos escolares, tanto públicos quanto particulares, mas se no mínimo fosse fornecido gratuitamente o material de higienização a todos os transportadores escolares já seria um grande avanço, vez que estão em sua maioria na penúria sem condições financeiras devido os efeitos da pandemia.

Mas como aqui é Brasil, o máximo que deve ocorrer é uma portaria de Estados e prefeituras com obrigações a serem seguidas para realizar o transporte na retomada das aulas, e fiscalização com multas pra conferir se isso está sendo seguido ou não.

Para conferir a íntegra do documento com as orientações divulgadas pelo CONSEG, acesse AQUI.

Por Antonio Félix