Condutores escolares do TEG de SP devem comprar termômetro digital e ser ressarcidos pela prefeitura

Em mensagem enviada aos condutores escolares do TEG (Transporte Escolar Gratuito), a SME-SP informa que, como parte das medidas de enfrentamento da Covid-19, o órgão irá ressarcir os condutores do Programa TEG (Transporte Escolar Gratuito) na aquisição de 01 (um) termômetro digital para cada veículo, conforme orientação do Protocolo de Volta às Aulas.

Para o ressarcimento, os condutores escolares do TEG devem adquirir um termômetro digital e enviar a nota fiscal digitalizada, com a identificação do veículo, para o operador financeiro TEG na liquidação no mês de dezembro/2020, com cópia para a SME.

A secretaria informa ainda que o valor máximo de ressarcimento será de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), ou seja, aqueles que comprarem por valor menor serão ressarcidos apenas pelo valor efetivamente pago, e aqueles que comprarem por valor maior serão ressarcidos apenas pelo valor máximo estabelecido; ficando o valor pago a maior sob responsabilidade do condutor escolar.

Informa ainda que este procedimento deve acontecer ainda neste ano de 2020, e para evitar duplicidade de valores ressarcidos, a nota fiscal deve ser atrelada ao veículo pelo número da placa (identificar a placa do veículo na nota fiscal), inclusive orientando que já no ato da compra seja inserida essa informação (se compra online) ou solicitada a inclusão ao atendente (se compra presencial) para que já saia impresso na nota fiscal a placa do veículo, embora acrescente ser válida também a anotação à mão sobre a nota fiscal já impressa.

Para evitar transtornos, o ideal é que no ato da compra o adquirente já informe o CPF (se autônomo CEI) ou o CNPJ (se MEI, empresa ou cooperativa) e a placa do veículo, para que a identificação já saia impressa no corpo do cupom ou nota fiscal, e assim seja mais completa e não criar questionamentos.

Em nova mensagem enviada ontem (19/Nov), a SME informa que as empresas e cooperativas que possuem mais de um veículo devem enviar o e-mail com a identificação do número do contrato, a placa do veículo e a DRE em que prestam o serviço.

Vale lembrar que somente serão válidos para ressarcimento os veículos cadastrados no TEG, sendo que cada veículo do TEG deve ter um termômetro, portanto é importante frisar que o CPF ou CNPJ informado deve ser o mesmo constante do cadastro do veículo no TEG, e não o CPF de terceiros ou ainda uma placa de veículo não cadastrado no TEG.

Na mensagem enviada pela secretaria, consta ainda a informação sobre um curso EaD que o órgão está disponibilizando em parceria com a Faculdade Paulista de Ciências da Saúde, de forma gratuita aos condutores e monitores prestadores de serviço do TEG.

Embora o curso seja opcional e não obrigatório, é importante que os profissionais o façam como forma de preparação e enfrentamento da Covid 19 no retorno das aulas presenciais.

O curso pode ser acessado da seguinte forma: pelo site www.fpcs.edu.br (clicar em SAIBA MAIS) ou https://fpcs.online/courses/protocolo-de-seguranca-volta-as-aulas/
Curso: Protocolo de Segurança – Volta às Aulas – Cadastrar-se na plataforma da FPCS – Faculdade Paulista de Ciências da Saúde e efetivar a inscrição no curso.
O certificado é expedido ao término do curso no mesmo site em que é realizado.
Carga horária: 4 horas.
Período: 17/11/2020 à 21/12/2020.

Nota Nossa:

Diante da informação, surgem inúmeras dúvidas dos condutores escolares, para as quais buscamos auxiliar de alguma forma.

  • Devo correr pra comprar ainda hoje, que prazo tenho?
    A SME repassou 2 informações: 1) de que a compra deve ser feita ainda dentro deste ano; 2) de que deve ser liquidada no mês de Dezembro; como a mensagem informada pelo órgão não menciona que a nota fiscal desta compra deve ser enviada junto com os documentos do próximo demonstrativo (por volta de 15/Dez), entende-se que a compra pode ser realizada em qualquer data e enviada imediatamente a nota no e-mail informado, sendo a liquidação efetuada somente quando do pagamento de dezembro que ocorre por volta do dia 23 ou 24 habitualmente. É óbvio que aqueles enviados mais cedo tem maior possibilidade de análise e validação para pagamento dentro do prazo.
  • Em nova mensagem enviada ontem (19/Nov), a SME informa que o prazo para envio da nota fiscal de compra é até o dia 10/12/2020.

. E se eu já tinha comprado o termômetro, antes de receber a mensagem da SME sobre o ressarcimento?
Em nossa análise verificamos que, pelo menos até o momento, não há nenhuma limitação de tempo ou vinculação da data da compra ao envio da mensagem aos condutores, então entendemos que é sim possível o ressarcimento aos condutores que já tinham comprado o termômetro nos meses anteriores de outubro a março, desde que esteja dentro do valor limite e possua uma nota fiscal emitida no CPF do titular do contrato TEG, ou no mínimo no CPF de um dos sócios da empresa, se pessoa jurídica. Mas, cabe ressaltar que essa decisão cabe somente à SME e DTP, e que farão o ressarcimento de apenas um termômetro por veículo, então é preciso analisar se realmente vale a pena utilizar-se do modelo já comprado (que pode ser de marca genérica ou de menor valor) ou adquirir um outro melhor.

  • Qual termômetro comprar?
    O termômetro mais indicado é o termômetro digital infravermelho, destes modelos utilizados na entrada de supermercados e shoppings, que permite a leitura sem que seja necessário encostar no corpo da criança.
  • Em nova mensagem, a SME informa que o tipo deve ser o termômetro digital sem contato físico, ou seja, o mesmo que comentamos acima.
  • Digital e infravermelho ok, mas qual marca ou modelo comprar?
    Existem inúmeras marcas e modelos disponíveis seja na internet, comércio ou drogarias, e nem mesmo a Anvisa, Inmetro ou Proteste onde pesquisamos disponibiliza uma lista com os mais indicados ou melhor avaliados, portanto a escolha deve ser mesmo realizada pelo condutor escolar, que pode verificar quais modelos estão sendo mais usados em supermercados e shoppings ou buscar ajuda nas avaliações publicadas por outras pessoas em sites de compras.
  • Mas nenhuma dica que possa ajudar, nada mesmo?
    O ideal seria que a própria SME já tivesse indicado um modelo ou lista de modelos para auxiliar na compra, especialmente considerando a experiência ou troca de informações com a secretaria municipal de saúde, mas o órgão não o fez talvez por receio de favorecer alguma marca.

Mas, algumas dicas podem facilitar a escolha e a compra, tais como:

1) Busque um modelo de termômetro digital infravermelho que esteja próximo da faixa de preço do valor máximo de ressarcimento que o orgão fará, pois se pode ser ressarcido pelo valor de R$ 280,00 não faz sentido comprar um termômetro em torno de R$ 70,00 que poderá vir a ter problemas em poucos meses, existem modelos entre R$ 70,00 a R$ 2.000,00; busque modelos entre R$ 200,00 e R$ 280,00;

2) Busque modelos de marcas conceituadas no mercado, de preferência de empresas que possuam experiência em venda de produtos médicos e farmacêuticos;

3) Dê preferência a modelos mais compatíveis com a faixa etária das crianças que transporta, cujo desenho facilite o porte (pegada na mão) e manuseio no momento da aferição de temperatura, podendo inclusive analisar se um modelo em formato muito “pistola” é o mais recomendável ou se um outro modelo de formato mais agradável e discreto não é o melhor a ser usado;

4) Analise nos modelos qual possui resposta mais rápida (quantos segundos para fazer a leitura) ou possui diferenciais tais como bip para indicar leitura feita, bip contínuo ou alteração de cor para indicar temperatura acima do permitido, que podem ser facilitadores e tornar mais ágil o dia-a-dia;

5) Por último, considerando o uso diário e constante, busque modelos que sejam (ou pareçam) mais resistentes, vez que será ressarcido pelo mesmo apenas nesta primeira aquisição e caso seja necessário sua posterior reposição será uma despesa que terá.

Por Antonio Félix, com informações da prefeitura de São Paulo