Governo Federal suspende licitação de quase 7 mil novos ônibus escolares para o Caminho da Escola

A Diretoria de Administração do Ministério da Educação publicou nesta quarta-feira, 06 de janeiro de 2021, aviso de suspensão da concorrência para o fornecimento de 6,9 mil ônibus para o Programa Caminho da Escola.

A apresentação das propostas estava marcada para ocorrer nesta quinta-feira, 07 de janeiro de 2021, por meio de pregão eletrônico.

A suspensão é por tempo indeterminado e, no Diário Oficial, o Governo Federal não especifica o motivo de a concorrência ter sido desmarcada.

Na última semana, fabricantes de chassis e carrocerias entraram com diversas impugnações contra o edital. A principal contestação foi em relação aos valores que, no entendimento das empresas, estão defasados, ainda mais tendo em vista que o fornecimento destes lotes será finalizado em meados de 2022, mas pelos valores atuais.

Uma nova data com eventuais alterações no edital ainda será marcada.

O objeto da licitação é “a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição por meio de Registro de Preços de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas”

Isso significa que não serão necessariamente vendidos os 6,9 mil ônibus, mas que, ao oferecerem os melhores preços e condições técnicas, montadoras e encarroçadoras vencedoras da licitação ficam aptas a entregar estes veículos no ciclo de tempo previsto em cada licitação.

O “Caminho da Escola” tem sido a “salvação” para fabricantes de ônibus e cadeia produtiva, principalmente em anos de crise e, dependendo da conjuntura econômica, pode representar até 1/3 da produção para o mercado interno.

Confira abaixo os itens que compõem o objeto da licitação.

Com informações do Diário dos Transportes