Conselho de Educação de SP decreta volta e que alunos devem “obrigatoriamente” ter no mínimo 1/3 de aulas presenciais

O Conselho Estadual de Educação de São Paulo realizou uma reunião nesta quarta-feira (13) para decidir sobre a obrigatoriedade da volta às aulas presenciais a partir do dia 1º de fevereiro no estado, e estabeleceu que os alunos terão de frequentar pelo menos 1/3 das aulas de forma presencial por mês.

A única ressalva será para estudantes do grupo de risco, que poderão seguir com o ensino remoto, desde que apresentem atestado médico.

O retorno será obrigatório e valerá para todos os alunos matriculados na rede estadual de ensino e para alunos de escolas particulares. A decisão é válida ainda para alunos da rede municipal de municípios que não tenham conselho. Contudo, o aval para a reabertura das escolas é de responsabilidade das prefeituras.

De acordo com o Conselho “a distribuição mensal das atividades escolares deverá assegurar, pelo menos, 1/3 das atividades presenciais, na escola”. Assim, das 800 horas do ano letivo, o aluno deve cumprir o mínimo de 267 horas na escola, por meio de aulas presenciais.

Nesse sentido, a conselheira Katia Smole explica: “Não ficou estabelecido que não pode mais ter aula distanciada, mas que 1/3 precisa ser presencial. E esse presencial não é todo mundo junto de volta à escola amanhã”.

O governo determinou a volta às aulas presenciais a partir do dia 1º de fevereiro. No entanto, a reabertura das escolas encontra resistência entre os professores. O Conselho não deliberou sobre a obrigatoriedade do retorno dos docentes. De acordo com Smole, “essa é uma regulamentação (que tem de ser feita) em cada rede, escola”.

O governo já publicou edital para a contratação de docentes para trabalhar exclusivamente no ensino presencial, na retomada das aulas presenciais. Além disso, nesta semana, o governo anunciou R$ 1,5 bilhão na compra de equipamentos para escolas, professores e alunos.

Com informações da Folha de S. Paulo