Profissionais de transporte entram em grupo prioritário em campanha de vacinação contra a Covid-19

Os profissionais do setor de transportes foram incluídos no grupo prioritário para receber a vacina contra a covid-19. Segundo nota do Ministério da Infraestrutura, entram nesta categoria trabalhadores em transportes terrestres, aéreo, ferroviário e aquaviário.

Também estão no grupo caminhoneiros, trabalhadores em portos, empregados de companhias aéreas, funcionários de empresas de trens e ferrovias e motoristas e cobradores de ônibus tanto metropolitanos quanto intermunicipais e interestaduais.

Para ter direito à vacinação, os profissionais deverão comprovar, por meio de documentação, que são funcionários de empresas de alguns destes segmentos.

A nota do Ministério da Infraestrutura não detalha em que fase da vacinação esses trabalhadores serão incluídos. A data para o início da imunização dos profissionais do setor de transportes ainda deverá ser divulgada pelo Ministério da Saúde.

Diz a nota divulgada no final da tarde de 18 de janeiro no portal do Ministério da Infraestrutura:

Considerados prestadores de serviços essenciais para o desenvolvimento do país, os profissionais da área de transporte foram incluídos no grupo prioritário na campanha de vacinação do Ministério da Saúde (MS) contra a Covid-19. Publicado nesta segunda-feira (18), o informe técnico da instituição determina que também estarão na lista de prioridade os caminhoneiros; portuários, incluindo trabalhadores da área administrativa; funcionários das companhias aéreas nacionais; funcionários de empresas metroferroviárias de passageiros e de cargas; funcionários de empresas brasileiras de navegação; e motoristas e cobradores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso.

“Essa é uma grande notícia para nossos trabalhadores que continuaram, mesmo durante toda a pandemia, prestando um grande serviço ao nosso país. Esses profissionais terão o suporte do Governo Federal para garantir a vacinação como grupo prioritário e vamos garantir segurança e as condições que eles precisam para continuar nas estradas, portos e ferrovias”, afirma o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Para se vacinar, os trabalhadores precisarão comprovar, por meio de documentação, que possuem vínculo ou fazem parte desses grupos. A logística e data para início desses grupos prioritários da vacinação está a cargo do Ministério da Saúde.

CAMPANHA – A vacinação começou hoje (18) pelo primeiro grupo prioritário, que são os trabalhadores de saúde, pessoas com 60 anos ou mais institucionalizadas (casas de repouso, asilo e abrigos), pessoas com deficiência institucionalizadas e população indígena aldeada. Além dessas pessoas, serão prioridade na campanha as pessoas com 60 anos ou mais, povos e comunidades tradicionais ribeirinhas e quilombolas, grupo com morbidades, funcionários do sistema de privação de liberdade, população privada de liberdade, pessoas em situação de rua, funcionários das forças de salvamento e segurança, forças armadas, trabalhadores da educação e pessoas com deficiência permanente grave.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura

Nota Nossa:

Conforme se observa na nota do Ministério, há menção inclusive a trabalhadores de área administrativa das demais áreas de transportes, porém não há qualquer menção específica aos trabalhadores do transporte escolar, mais uma vez esquecido e sem qualquer valor para os entes públicos, embora seja quase certo que a categoria esteja incluída na medida, mas a menção específica seria muito válida e necessária.

A nota técnica a que o Ministério da Infraestrutura se refere na verdade elenca várias outras categorias, e não especificamente os trabalhadores da área de transportes, inclusive elenca os profissionais da Educação, e podemos considerar que em um grupo (transportes) ou em outro (educação) o transporte escolar estará inserido.

Segue transcrito abaixo o contexto em que estão inseridas as categorias que terão prioridade:

“De acordo com o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, foram definidos grupos alvo da campanha, a saber: idosos (60 anos ou mais), indígenas vivendo em terras indígenas, trabalhadores da saúde, povos e comunidades tradicionais ribeirinhas, povos e comunidades tradicionais quilombolas, pessoas com determinadas morbidades (ver descritivo no Anexo I), população privada de liberdade, funcionários do sistema de privação de liberdade, pessoas em situação de rua, forças de segurança e salvamento, Forças Armadas, pessoas com deficiência permanente grave, trabalhadores da educação, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário passageiros urbano e de longo curso, trabalhadores de transporte metroviário e ferroviário, trabalhadores de transporte aéreo, trabalhadores portuários, trabalhadores de transporte aquaviário. (grifos nossos)”

Para efeito de consulta e aprofundamento, a nota técnica completa encontra-se disponível neste endereço:
https://www.conasems.org.br/wp-content/uploads/2021/01/Informe_Tecnico_Vacina_COVID-19.pdf

A nota técnica especifica a qualificação de cada categoria e quais requisitos serão exigidos para comprovar sua vinculação:

CategoriaDefiniçãoRecomendações
Trabalhadores da educaçãoTodos os professores e funcionários das escolas públicas e privadas do ensino básico (creche, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio, profissionalizantes e EJA) e do ensino superior.Nessa estratégia será solicitado documento que comprove a vinculação ativa do profissional com a escola ou apresentação de declaração emitida pela instituição de ensino.
CaminhoneiroMotorista de transporte rodoviário de cargas definido no art. 1º, II da Lei nº 13.103, de 2 de março de 2015, que trata da regulamentação da profissão de motoristas.Nessa estratégia será solicitado documento que comprove o exercício efetivo da função de motorista profissional do transporte rodoviário de cargas (caminhoneiro).
Trabalhadores de Transporte Coletivo Rodoviário de Passageiros Urbano e de Longo CursoMotoristas e cobradores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso.Nessa estratégia será solicitado documento que comprove o exercício efetivo da função de motorista profissional do transporte de passageiros.
Trabalhadores PortuáriosQualquer trabalhador portuário, incluindo os funcionários da área administrativa.Nessa estratégia será solicitado documento que comprove o exercício efetivo da função de trabalhador portuário.
Trabalhadores de Transporte AéreoFuncionários das companhias aéreas nacionais, definidos pelo Decreto nº 1.232/1962 e pela Lei nº 13.475/ 2017.Nessa estratégia será solicitado documento que comprove a situação de trabalhador empregado de companhias aéreas nacionais
Trabalhadores de Transporte Metroviário e FerroviárioFuncionários das empresas metroferroviárias de passageiros e de cargas.Nessa estratégia será solicitado documento que comprove a situação de trabalhador empregado de empresas metroferroviárias de passageiros e de cargas
Trabalhadores de Transporte AquaviárioFuncionários das empresas brasileiras de navegaçãoNessa estratégia será solicitado documento que comprove a situação de trabalhador empregado das empresas brasileiras de navegação

Com informações do Estadão e Ministério da Infraestrutura