Protocolo de higiene e saúde para o transporte escolar na volta às aulas presenciais

Foi publicado pela prefeitura de São Paulo o protocolo com as orientações de higiene e saúde a serem observadas pelo transporte escolar no retorno às atividades presenciais.

As orientações são direcionadas às escolas e transportadores escolares do município, mas podem ser avaliadas e seguidas por gestores de escolas e transportadores de outros municípios cuja gestão municipal não tenha realizado trabalho similar, ou ainda para que todos estes profissionais busquem aprimorar o conhecimento e o atendimento com segurança em sua atividade.

PROTOCOLO VOLTA ÀS AULAS – TRANSPORTE ESCOLAR

Nesse momento de necessidade de distanciamento e atenção às orientações de higiene/saúde, o transporte escolar tem relevância no retorno às atividades presenciais.

Se, no interior da Unidade Educacional, temos uma série de regras e orientações a seguir, o período de locomoção no transporte escolar merece a mesma atenção.

Nas Unidades municipais encontramos veículos do Programa de Transporte Escolar Gratuito – TEG, vinculados à Prefeitura, e veículos que realizam o transporte particular, com contrato direto com a família.

Os veículos do Programa de Transporte Escolar Gratuito – TEG deverão seguir as regras estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação, com orientação e supervisão das Diretorias Regionais de Educação e Unidades Educacionais.

Programa Transporte Escolar Gratuito – TEG

SME / DRE / U.E.

A Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, utilizará recursos tecnológicos e impressos para divulgação das orientações às equipes das DREs, Unidades Educacionais, famílias e condutores.

As DREs deverão garantir a orientação às Unidades Educacionais e condutores sobre o protocolo.

As Unidades Educacionais deverão reforçar as orientações aos condutores e supervisionar as ações. As famílias devem ser orientadas para o cumprimento dos procedimentos e fiscalização.

Orientação aos condutores, monitores, famílias e estudantes

Orientações Gerais

● O uso de máscara para todos os ocupantes é obrigatório – estudantes da Educação Infantil – EMEI, Ensino Fundamental e Ensino Médio;

● Adotar medidas de higiene, como cobrir a boca com a parte interna do braço ao tossir, higienizar as mãos, não mudar de lugar durante a viagem, manter o distanciamento físico;

● Portar álcool em gel a 70% nos veículos e garantir a aplicação de cada estudante, no mínimo, no início e no final da viagem. O frasco deve ficar sob os cuidados do monitor. Em hipótese alguma permitir manuseio do frasco pelos estudantes. É proibida a utilização de álcool líquido no interior dos veículos;

● Todos os ocupantes do veículo deverão ter suas mãos higienizadas constantemente, principalmente no momento de entrada no veículo;

● Para estudantes cadeirantes se faz necessária a higienização das rodas da cadeira e demais áreas de contato do monitor com a cadeira de rodas;

● Manter os ambientes ventilados, evitando circular com janelas fechadas, considerando abertura permitida de 10 cm;

● Não permitir que os estudantes se alimentem ou compartilhem objetos dentro do veículo, evitando contato físico;

● Manter registros atualizados das viagens realizadas diariamente, com relação nominal dos estudantes, a fim de subsidiar potenciais controles de infecção e medidas de quarentena;

● Uma vez diagnosticada a COVID-19 em algum estudante, a família e a Unidade Educacional devem avisar os profissionais TEG.

Utilização dos veículos

● As Unidades Educacionais deverão informar ao condutor quais estudantes voltarão às atividades presenciais, de acordo com a série/ano que for determinado e o diálogo com as famílias. Os estudantes de outras séries/anos, não confirmados pelas Unidades, não deverão ser transportados;

● A ocupação dos assentos deverá ser limitada, com intervalo de um assento para liberação do uso;

● Em cada viagem a ocupação máxima do veículo deverá ser de 50% de sua capacidade total (indicada na OS). Nessa orientação (ocupação de 50%) o condutor deverá considerar todos estudantes atendidos, do Programa TEG ou não;

● Estabelecer uma rotina de limpeza periódica e sistemática, com desinfecção entre viagens que contemple a cabine do motorista e assentos dos estudantes, piso e superfícies tocadas com frequência (maçanetas, corrimões, barras, alças de apoio etc.);

● Equipar o veículo com cestos com sacos de lixo doméstico, esvaziar e lavá-los todos os dias.

Fluxo de ida

● Oferecer álcool em gel aos estudantes na entrada do veículo;

● Na entrada do veículo, o monitor deverá indicar qual assento o estudante deverá ocupar;

● Medir a temperatura de cada estudante, com termômetro digital físico antes de entrar no veículo. Se houver algum sintoma ou febre (37,5°C ou superior), o estudante não deverá utilizar o transporte escolar;

● Se forem observados um ou mais sintomas em um estudante, durante a viagem (como tosse, espirro, falta de ar, dor de garganta, fadiga), comunicar à direção da Unidade na chegada;

● Evitar aglomeração dos estudantes no momento de entrada no veículo. Caso haja formação de fila, sugere-se a demarcação no chão, fita adesiva, barreira, para garantir o distanciamento social;

● Importante orientar os estudantes com deficiência de forma clara e objetiva, com o apoio necessário para o cumprimento das orientações.

Fluxo de volta

● Guiar o grupo respeitando o distanciamento físico e a direção do tráfego que a unidade estabelecer, evitando aglomerações;

● Limitar as travessias definindo as áreas de espera adaptadas para respeitar o distanciamento físico;

● Oferecer álcool em gel aos estudantes na entrada do veículo;

● Durante a viagem de volta à residência, caso seja observado algum sintoma (como tosse, espirro, falta de ar, dor de garganta, fadiga, febre), o monitor deverá informar à família.

Descumprimento das orientações

É imprescindível que todos os envolvidos compreendam a necessidade de colaboração e do cumprimento das regras e orientações, para que o transporte possa ser realizado com segurança, preservando a saúde de todos.

Caso isso não aconteça, informamos os procedimentos que devem ser seguidos:

● Estudante febril na ida para escola – condutor não deverá permitir a entrada do estudante;

● Estudante febril no retorno para residência – condutor deverá comunicar a direção da escola, que deverá contatar a família. A Unidade precisa acompanhar a situação para os devidos procedimentos. O condutor não deverá realizar o transporte;

● Estudante sem máscara – primeiro, orientar o estudante quanto à necessidade de seu uso. No caso de esquecimento ou recusa, no percurso de ida, o monitor deverá solicitar à família que providencie uma máscara para que o estudante seja autorizado a entrar no veículo. Se ocorrer no percurso de volta, o monitor deverá chamar um funcionário da escola para o fornecimento de uma máscara descartável, pois o estudante não poderá adentrar ao veículo sem máscara;

● Ocorrências no interior do veículo durante a viagem – caso os estudantes tirem a máscara, tentem se alimentar ou mantenham contato físico, o monitor deverá comunicar a direção da escola, que deverá contatar a família para orientação e conscientização da importância do cumprimento das regras;

● Família percebe descumprimento das orientações por parte do condutor/monitor (sem máscara, não proceder a medição da temperatura dos estudantes, veículo sem álcool em gel ou ausência do monitor) – comunicar a direção da escola. A escola deverá reorientar o prestador de serviço e registrar a ocorrência, encaminhando à DRE. Na segunda ocorrência desta natureza, a DRE deve encaminhar à COGED/DIDEM para providências.

Transporte Escolar Particular

As orientações quanto aos protocolos de saúde/higiene para o transporte escolar realizado por veículos particulares são as mesmas.

Em parceria com a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes serão divulgadas as orientações do protocolo de voltas às aulas na rede municipal por e-mail, folhetos e mídias sociais, contudo, é preciso auxílio das unidades para essa divulgação.

O vínculo do transporte escolar particular é firmado entre o profissional e a família, sem participação do poder público; entretanto, nesse momento, é de suma importância reunir esforços para ampla divulgação das orientações, que tornarão o transporte seguro.

As Unidades Educacionais receberão folhetos dirigidos aos condutores particulares e é interessante que mantenham o diálogo com estes profissionais, entregando o material, apresentando os protocolos e pedindo colaboração. Caso seja observado, na escola, sintoma da COVID 19 em algum estudante que utiliza o transporte escolar particular, será de grande valia ter a informação de qual condutor particular e quais crianças estavam no mesmo veículo.

Por isso, é importante solicitar aos condutores particulares a gentileza de disponibilizar a listagem dos estudantes da Unidade que utilizam o seu serviço.

Sabemos que há possibilidade de encontrarmos dificuldade nessa relação, por isso, outra estratégia é conversar com as famílias para o envio dessas informações.

Entendemos que é primordial o cumprimento das seguintes regras:

● Adotar o uso de máscara para condutores, monitores e estudantes da Educação Infantil e Ensino Fundamental;

● Limitar a ocupação dos veículos com demarcação dos assentos liberados para uso;

● Evitar aglomeração dos estudantes no momento de entrada no veículo na viagem de retorno para as residências. Caso haja formação de fila, sugere-se a demarcação no chão para garantir o distanciamento social;

● Medir a temperatura de cada estudante, com termômetro digital físico antes de entrar no veículo. Se houver algum sintoma ou febre (37,5°C ou superior), a criança não deverá utilizar o transporte escolar;

● Estabelecer uma rotina de limpeza e desinfecção entre viagens que contemple a cabine do motorista, assentos dos estudantes e superfícies tocadas com frequência (maçanetas, corrimões, barras, alças de apoio etc.);

● Orientar sobre medidas de higiene, como cobrir a boca com a parte interna do braço ao tossir, higienizar as mãos, não mudar de lugar durante a viagem, manter o distanciamento físico;

● Portar álcool em gel a 70% nos veículos e garantir a aplicação de cada estudante, no mínimo, no início e no final da viagem. O frasco deve ficar sob os cuidados do monitor. Jamais permitir manuseio do frasco pelos estudantes. É proibida utilização de álcool líquido no interior dos veículos;

● Manter os ambientes ventilados, evitando circular com janelas fechadas, considerando abertura permitida em 10 cm;

● Não permitir que os estudantes se alimentem ou compartilhem objetos dentro do veículo, evitando contato físico.

Sugestões

● Equipar cestos de lixo com sacos de lixo doméstico, esvaziar e lavá-los todos os dias. A limpeza deve ser periódica e sistemática;

● Registrar as viagens realizadas para potenciais controles de infecção e medidas de quarentena;

● As famílias que utilizam o transporte escolar particular precisam ser alertadas da necessidade de cumprimento das orientações básicas para um transporte seguro e que podem utilizar o Portal SP 156 para reclamações, denúncias, dúvidas, considerando que são fiscalizados pela Prefeitura do Município de São Paulo.

Confira abaixo o protocolo completo, inclusive com as orientações específicas para a estrutura e funcionários das escolas e também às famílias. Se desejar, está liberado o download do arquivo.

Com informações da Prefeitura de São Paulo