Mãe é condenada a pagar indenização após homofobia com criança que dividia van escolar com seu filho

A mãe homofóbica procurou o responsável pelo transporte escolar para reclamar de um suposto comportamento inadequado do menino de 8 anos, alegando que a criança teria interesse sexual pelo seu filho.

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de duas mulheres que xingaram e intimidaram um menino de oito anos. Elas devem pagar indenização por danos morais no valor de R$ 8,8 mil.

No relato do processo, a mãe de uma das crianças chamou um colega do filho de “veadinho” dentro do transporte escolar. A coerção aconteceu em público e em voz alta, com termos homofóbicos e até ameaça de morte. A mulher estava acompanhada de uma outra parente que também participou do assédio.

Anteriormente, a mãe homofóbica havia procurado o responsável pelo transporte escolar para reclamar de um suposto comportamento inadequado do menino, alegando que a criança teria interesse sexual no seu filho.

O menino que foi vítima do ataque não quis mais voltar à escola, pois sentiu-se em perigo. O responsável pelo transporte não foi conivente com a atitude das agressoras e ajudou o menino a relatar o fato para a mãe, que procurou ajuda jurídica através de um advogado.

As duas mulheres foram condenadas a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 8.800,00 ao menino de 8 anos após os xingamentos e a intimidação feita à criança. Testemunhas confirmaram o caso, e de acordo com o voto do desembargador responsável, ficou comprovado o dano à criança.

“As ofensas e ameaças dirigidas ao menor constituem fundamento para o pleito indenizatório uma vez que, a toda evidência, são hábeis a nele infligirem sentimentos de medo e submissão, vale dizer, a atingir, de forma relevante, seu elemento psíquico, o que configura dano moral indenizável”, afirmou no voto o desembargador Maurício Campos da Silva Velho, sendo acompanhado em decisão unânime com os votos dos desembargadores Enio Zuliani e Fábio Quadros.

Não há informações de qual cidade ou região ocorreu o fato, devido o processo correr em segredo de justiça, porém pode se concluir que ocorreu no estado de São Paulo por ter trâmite no TJ-SP.

Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SP