Detran-ES flexibiliza medidas para apoiar trabalhadores do transporte escolar

O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES) publicou no Diário Oficial do Estado, desta segunda-feira (1º), medidas que visam apoiar os transportadores escolares no retorno às aulas nas escolas do Estado.

As normativas, dispostas na Instrução de Serviço Normativa Nº 005, dispõem sobre a autorização para o transporte escolar no Espírito Santo e atendem ao pleito do Sindicato dos Transportadores Escolares do Espírito Santo (Sintees) diante da situação excepcional decorrente da pandemia de novo Coronavírus (Covid-19), que tem afetado milhares de trabalhadores do setor.

Após reunião realizada na última semana com representantes do Sintees, o Detran|ES publicou a Instrução de Serviço Normativa que estabelece que a categoria de transporte escolar estará isenta da necessidade de realizar a vistoria referente ao segundo semestre de 2020 e fixa o cronograma excepcional de vistorias para veículos de transporte escolar para 2021, de acordo com o final da placa do veículo.

Além disso, os veículos que emitiram autorização para o transporte escolar no ano de 2020 terão direito a emissão automática da autorização para o primeiro semestre de 2021; os cursos de condutores de veículos de transporte escolar vencidos entre os dias 13 de março de 2020 e 30 de junho de 2021 permanecem válidos; e o certificado de verificação dos cronotacógrafos deixará de ser exigido enquanto estiver em vigor a Portaria INMETRO 101/2020.

“Ouvimos os transportadores escolares e adotamos esse conjunto de medidas que será muito importante para apoiar o empreendedor de transporte escolar neste retorno às aulas, já que a categoria ficou muitos meses sem poder exercer suas atividades e com dificuldades na sua remuneração. Vale lembrar que, ainda em abril de 2020, decidimos por isentar os trabalhadores de transporte escolar da necessidade de realizar as vistorias previstas para o primeiro semestre do ano passado, bem como fizemos outras concessões para apoiar a categoria”, disse o diretor geral do Detran|ES, Givaldo Vieira.

“Somos 5.410 condutores de transporte escolar e agradecemos ao Detran|ES por ter ouvido as nossas demandas e flexibilizado as exigências. É um momento muito difícil para a categoria que ficou suspensa quase um ano e essas medidas atendem nossa demanda para voltarmos ao trabalho”, considerou a presidente do Sindicato dos Transportadores Escolares do Espírito Santo (SINTEES), Silvia Rocha.

O Detran|ES determinou também que, com a volta gradual às aulas, os proprietários dos veículos autorizados a realizar transporte escolar que optarem por não circular com a finalidade do transporte de estudantes poderão requerer a suspensão temporária de tal autorização para ficarem isentos de vistoria no período, ficando sujeitos, em caso de não cumprimento à suspensão, à fiscalização.

A suspensão deverá ser solicitada pelo e-mail transporteescolar@detran.es.gov.br. Dessa forma, enquanto durar a suspensão, fica vedada a prestação de serviços de transporte escolar e o restabelecimento do serviço ficará condicionado à realização da inspeção de segurança veicular e emissão do termo de autorização junto ao DetranES.

Com informações do portal do Detran.ES