SME atende solicitação de condutores escolares de SP e manifestação é cancelada

Condutores escolares em frente da SME gravam vídeo após reunião.

Representantes dos condutores escolares do Transporte Escolar Gratuito (TEG) e da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (SME-SP) tiveram uma reunião hoje, 07/abr, para discussão das solicitações dos profissionais, que já haviam marcado uma manifestação para 08/abr.

Na reunião foi informado que, após discussão interna, verificou-se a possibilidade de manutenção do pagamento praticado durante o ano 2020 a todos os condutores, considerando-se que a Portaria Conjunta SMT/SME 003/2020 continua em vigor, que houve queda da demanda de transporte escolar, como consequência da pandemia, e atendimento remoto dos estudantes.

Foi discutida e validada também a permanência dos condutores que estão prestando serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, até ulterior deliberação, já que se faz necessário aguardar orientações quanto ao retorno presencial nas Unidades Educacionais. Enquanto o atendimento estiver restrito aos 35% dos estudantes, acredita-se na possibilidade de garantia do transporte aos demais veículos.

Segue abaixo a integrada ATA da reunião.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Coordenadoria de Gestão e Organização Educacional
SME/COGED

ASSUNTO: Ata Reunião condutores TEG
Na data de hoje, sete de abril de dois mil e vinte e um, reuniram-se na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação, a Secretária Adjunta Minea Fratelli, a Coordenadora da COGED Fatima Abrão e os condutores do Programa TEG Anderson Malafaia, Anderson Rodrigues, Wesley Florêncio e Mauro Junior para tratativa de assuntos pertinentes ao programa. A Sra. Minea inicia a reunião evidenciando a importância da prestação de serviços dos condutores nessa semana que a SME está realizando a testagem de seus profissionais, inclusive dos próprios condutores, e que gostaria de poder contar com a continuidade dessa parceria até o final da testagem. Em seguida a Sra. Fatima informou que recebeu ofício da União Geral do Transporte Escolar-UGTESP, com reivindicações acerca do pagamento dos condutores para o ano de dois mil e vinte um, e que após discussão interna verificou-se a possibilidade de manutenção do pagamento praticado durante o ano de dois mil e vinte a todos os condutores, considerando que a Portaria Conjunta SMT/SME 003/2020 continua em vigor, que houve queda da demanda de transporte escolar, como consequência da pandemia, e atendimento remoto dos estudantes. Informou, também, a permanência dos condutores que estão prestando serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania até ulterior deliberação, já que se faz necessário aguardar orientações quanto ao retorno presencial nas Unidades Educacionais. Enquanto o atendimento estiver restrito aos 35% dos estudantes acredita-se na possibilidade de garantia do transporte nos demais veículos. O Sr. Anderson Malafaia agradece a oportunidade de diálogo para discussão dos assuntos ligados ao transporte e entende que a proposta da SME é plausível diante do momento e que atende as expectativas da categoria no momento. O Sr. Wesley Florêncio afirma ter o mesmo entendimento. Ficou acordado que a SME elaboraria a ata da reunião para que divulgação aos interessados e, em especial, ao Departamento de Transporte Público para que sejam providenciados os devidos acertos no pagamento. A Sra. Fatima lembra que o período de recesso e feriados antecipados serão pagos, como em outros anos, na integralidade do valor do per capita, baseado na demanda de dois mil e vinte. O Sr. Anderson Malafaia apresenta outro ofício, em nome da UGTESP, que solicita a inclusão de condutores e monitores do TEG e particulares na priorização para vacinação. A Sra Minea explica que essa decisão não está na governabilidade da SME, mas que já é objeto de discussão junto ao Governo do Estado de São Paulo, considerando que a categoria faz parte da comunidade escolar. Diante do consenso das propostas, a Sra. Minea lembra a disposição da SME no diálogo com a categoria, agradece a presença de todos e dá por encerrada a reunião, que eu, Fatima Abrão, lavrei a ata.

São Paulo, 07 de abril de 2021.
Fatima Cristina Abrão
Coordenadora Geral
SME – COGED

Diante disto, a manifestação marcada pelos condutores escolares do TEG para ocorrer amanhã (08/abr) em frente à SME foi cancelada.

Confira abaixo a integra do documento oficial da reunião.