Tribunal de Justiça de SP nega recurso apresentado por sindicato contra retorno das aulas presenciais

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou recurso apresentado pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) contra o retorno das aulas presenciais durante a pandemia de Covid-19. Segundo os magistrados não é possível dizer que os casos de professores contaminados pelo coronavírus no Estado ocorreram por conta da reabertura das escolas.

No recurso, a Apeoesp afirmou que autorização, durante o recrudescimento da pandemia, “desafia o bom senso” e vai “na contramão de todos os alertas da comunidade científica mundial”. O sindicato, presidido pela deputada estadual Maria Izabel Azevedo Noronha (PT-SP), anexou uma relação de 43 escolas estaduais e cinco privadas nas quais, de acordo com a entidade, houve registro de casos de coronavírus, inclusive de óbitos.

Segundo o desembargador Pinheiro Franco, presidente do TJ, os casos comprovam a gravidade do cenário atual, porém o sindicato não conseguiu demonstrar que ocorreram por conta da abertura das escolas. Para o magistrado, o risco de contaminação no ambiente escolar é menor do que em outros ambientes desprovidos de proteção, desde que respeitadas as recomendações sanitárias.

Ele afirmou ainda que o tempo perdido de alfabetização dificilmente é recuperável, gerando danos perpétuos para a formação de uma pessoa. Citou ainda o risco de evasão escolar e os danos psicológicos inerentes ao afastamento das pessoas em formação do ambiente saudável de uma escola.

O presidente do TJ declarou que, sem escola, os alunos em situação de vulnerabilidade social ficam desprovidos de merenda, e os pais que precisam trabalhar de forma presencial acabam deixando as crianças em locais sem controle sanitário.

Com informações do Juristas