Câmara de SP cria taxa extra para aplicativos de transporte e entregas na capital

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou a cobrança de uma nova taxa de empresas de transporte de aplicativo e entregas de comida. Para começar a valer, precisa agora da sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB).

Na sexta-feira (16), foi aprovada uma emenda ao projeto de lei de contratação de créditos que autoriza que a prefeitura cobre uma taxa, ainda sem valor definido, de empresas como as de transporte por aplicativo e serviços de encomenda e entrega de comida.

A taxa poderá ser cobrada em qualquer atividade que comece, termine ou passe pela capital paulista, e o valor pode ser definido por quilômetro percorrido, por viagem ou os dois juntos, por exemplo, considerando o impacto de cada atividade no meio ambiente, no trânsito ou no gasto que a prefeitura terá com a infraestrutura da cidade.

A proposta é de autoria do presidente da Câmara, Milton Leite (DEM), e do vereador Adilson Amadeu (DEM). Segundo Amadeu, a taxa será cobrada das empresas de aplicativo, e não diretamente dos usuários, com o objetivo de aumentar a arrecadação do município.

“Essa emenda que entrou pra trazer tributos para o cofre dos municípios. Hoje as empresas estão saindo fora de São Paulo, não estão recolhendo ISS e algumas empresas que estão aíi com 200 mil veículos andando no viário. então, os cofres públicos ficam vazios. As empresas faturando e também cobrando uma administração altíssima dos seus condutores. Então, nada mais justo que essas empresas venham, sim, recolher o devido o viário que usam da cidade de São Paulo”, afirmou.

Se sancionado, caberá à prefeitura determinar qual será o valor cobrado. Os vereadores fizeram uma simulação e constataram que, se a taxa extra para usar aplicativos for de R$ 2, a arrecadação municipal será de R$ 30 milhões por mês.

Com informações do G1