Audiência pública da Câmara Municipal de SP discutirá o novo Credenciamento do TEG neste sábado, 7 de maio

A Câmara Municipal de São Paulo realizará no próximo sábado, 7 de maio, às 9h da manhã, uma audiência pública para discussão do novo credenciamento do transporte escolar gratuito (TEG) com os transportadores escolares e demais interessados no tema.

A audiência foi feita após solicitação de autoria do Ver. Prof. Toninho Vespoli, conforme Requerimento CCJ nº 04/2022, aprovado em Reunião Ordinária da Comissão em 06/04/2022.

O acesso ao público é liberado, porém é obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação e utilização de máscaras de proteção, e somente até atingir o limite da lotação do auditório onde a mesma será realizada. Quem chegar muito tarde, pode ficar sem conseguir entrar.

Segue a abaixo a publicação de convocação feita no Diário Oficial da Cidade no dia 04 de maio.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Audiência Pública

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de São Paulo convida o público interessado a participar de Audiência Pública Semipresencial da Comissão para discutir sobre a Consulta Pública para edital de chamamento de credenciamento de Transporte Escolar Gratuito (TEG), conforme Requerimento CCJ nº 04/2022, de autoria do Ver. Prof. Toninho Vespoli, aprovado em Reunião Ordinária da Comissão em 06/04/2022.

Data: 07/05/2022
Horário: 09:00 h
Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) e Auditório Virtual

O acesso do público em geral à Câmara Municipal de São Paulo será permitido mediante aferição obrigatória de temperatura e, segundo o cronograma vacinal municipal, a apresentação de comprovante de vacinação ou relatório médico que justifique óbice à imunização. O uso de máscaras de proteção facial torna-se obrigatório quando houver ocupação acima da metade da capacidade do auditório ou sala de reunião, conforme Art. 2° do Ato nº 1.504, de 02 de março de 2021, alterado pelo Ato nº 1.539, de 29 de março de 2022.

PARA ASSISTIR:
Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade de auditório, considerando o protocolo de segurança sanitária vigente. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online [www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-online], e pelo canal da Câmara Municipal no YouTube [www.youtube.com/camarasaopaulo].

PARA PARTICIPAR:
Inscreva-se para participar ao vivo por videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em http://www.saopaulo.sp.leg.br/audienciapublicavirtual/inscricoes/.

Também serão permitidas inscrições para participação do público presente no auditório.

Para maiores informações: ccj@saopaulo.sp.leg.br

Com informações do Diário Oficial da Cidade de São Paulo