Aumento do diesel em 2022 já corrói mais de 20% da receita do transportador escolar, valor de mensalidades do transporte pode ser reajustado?

Na última sexta-feira, dia 17 de junho, a Petrobras anunciou um reajuste de 14,26% no preço do diesel, que passou a valer no sábado, dia 18; e também elevou o preço da gasolina em 5,2%.

Este é o quarto reajuste do diesel apenas neste ano de 2022, que ainda não chegou nem à metade do ano, o que representa um aumento acumulado de 56,07% no ano, conforme tabela abaixo.

DataReajuste do Diesel
12/01/20227,98%
11/03/202224,88%
10/05/20228,98%
18/06/202214,23%
Acumulado56,07%

O impacto destes reajustes no transporte é muito elevado, e não só no transporte de cargas ou caminhoneiros, mas em todo e qualquer atividade que utilize o combustível como um dos insumos principais de sua prestação de serviço, como é o caso também do transporte escolar.

Só que, diferentemente do transporte de cargas e/ou de passageiros cuja tarifa é reajustada continuamente e por várias vezes durante o ano, ou até mesmo o contrato é feito por tarefa contratada ou viagem, e que obviamente o preço do serviço cobrado poderá ser reajustado de acordo com o novo panorama e contemplando sucessivos aumentos, o transporte escolar é fechado o contrato no início do ano letivo, e diluído em parcelas que vencem ao longo dos meses do ano.

Temos visto nas redes sociais tentativas tímidas, e até de certa forma muito receosas e educadas, de transportadores escolares buscando acrescentar um valor de R$ 10,00 na mensalidade do transporte escolar, para cobrir este aumento do diesel, o que ainda assim está muito longe de atingir o prejuízo que tais aumentos vem causando.

O combustível é um dos itens principais da prestação de serviço de transporte escolar e representa em média 40% (quarenta por cento) dos custos desta atividade, e sucessivos aumentos corroem o eventual lucro que tais prestadores definiram no valor cobrado no contrato no início do ano letivo.

Mas então qual o percentual a ser considerado para definir o tamanho deste impacto dos aumentos? Seriam os 56% do total acumulado de reajustes do diesel? Seriam os 14% do último reajuste feito na semana passada?

Considerando-se que o combustível represente 40% dos custos da atividade, basta multiplicar o percentual do reajuste por este % dos custos, ou seja, multiplique o reajuste por 0,4 e então terá o percentual real de impacto deste aumento dos combustíveis em sua receita, ou no valor do seu contrato de transporte escolar.

Abaixo segue tabela com esta conversão, considerando o acumulado do ano, e demonstrando que o acumulado dos 4 aumentos deste ano no percentual total de 56,07% representa um impacto de 22,43% na receita do transportador escolar.

DataReajuste do DieselGatilho 40% do Custo
12/01/20227,98%3,19%
11/03/202224,88%9,95%
10/05/20228,98%3,59%
18/06/202214,23%5,69%
Acumulado56,07%22,43%

Isto significa que, se no início do ano determinado transportador escolar considerou que, ao cobrar uma mensalidade no valor de R$ 100,00 (vamos usar este valor pra ficar mais fácil de calcular e entender) e que teria uma despesa total em torno de R$ 80,00 com combustível, salários, manutenção etc e que a diferença de R$ 20,00 seria o seu lucro da atividade, o seu ganha-pão ou sustento; se mantido este contrato sem nenhum reajuste ele estará trabalhando no vermelho pois o aumento do diesel corroeu o valor da mensalidade cobrada em R$ 22,43 e hoje ele não apenas diminuiu seu lucro, ele tem prejuízo e está tirando do bolso para manter a atividade funcionando.

Tal situação fica ainda mais nítida e fácil de entender ao comparar o impacto destes sucessivos aumentos nos combustíveis na vida de cada pessoa, pois enquanto um proprietário de automóvel de passeio possui consumo médio de gasolina entre 10 a 15 Km por litro dependendo do modelo e ano do veículo, um transportador escolar possui consumo médio entre 6 a 8 Km por litro em operação urbana dependendo do modelo e ano da van escolar. Se para o usuário de automóvel o aumento pesa, imagine para o transportador.

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Desta forma, aumentar R$ 10,00 em uma mensalidade do transporte escolar anda muito longe de cobrir tais perdas, mesmo que a mensalidade (parcela) tenha valor baixo em torno de R$ 100,00. O ideal é aplicar o percentual real que este aumento representa. No entanto, considerando a dificuldade de repassar todo o reajuste ao cliente, é preciso que haja um meio termo entre a situação do transporte escolar e dos pais ou ente público que o contratou, de forma que fique razoável para os dois lados.

Com base nos aumentos já ocorridos no ano, o ideal seria reajustar a mensalidade (parcela) do transporte escolar em 20%, e assim uma mensalidade (parcela) que foi contratada no início do ano letivo por R$ 100,00 ficaria em R$ 120,00; de R$ 150,00 ficaria em R$ 180,00; de R$ 200,00 ficaria em R$ 240,00; e assim por diante.

Quanto à questão legal, o ideal é que tais reajustes estejam definidos no contrato de prestação de serviços entre as partes, assim já será de conhecimento prévio e poderá ser melhor ajustado entre ambos um parâmetro razoável e mais próximo da realidade.

Abaixo algumas cláusulas neste sentido e que são comuns em contratos de prestação de serviços de transporte escolar:

“O valor ora pactuado, poderá ser reajustado, quando houver majoração nos custos, tais como: aumentos nos valores acima do esperado dos combustíveis, salários, tributos ou de acordo com índices do IPCA.”

“As parcelas serão corrigidas toda vez que houver aumento do combustível, ou do custo fixo”

“Os valores referentes às mensalidades deverão ser pagos até o dia X de cada mês e terão seus montantes atualizados pelos reajustes percentuais de combustível e salário da categoria.”

É claro que a aplicação do reajuste, e qual escala utilizar, depende sempre da conversa e entendimento entre as partes, considerando-se a oferta e demanda da região, situação real e necessidade do transportador ou dos pais e/ou entes públicos etc

Nos primeiros dias de 2022, segundo levantamento de preços da ANP (Agência Nacional de Petróleo), o litro do diesel estava custando em média R$ 5,33 nos postos brasileiros; hoje este preço médio já é de R$ 7,03 na média do país apurada entre os dias 12/Jun e 18/Jun; ou seja, este valor pode aumentar mais ainda porquê não considera todo o impacto do último reajuste.

Por Antonio Félix