Detran-SP publica o calendário de vistoria dos veículos escolares de São Paulo-SP no 2º semestre de 2022

No dia 28 de junho, através de Comunicado da Diretoria de Educação para o Trânsito e Fiscalização do Detran-SP, foi publicado o calendário de vistorias dos veículos que operam no transporte escolar na cidade de São Paulo.

De acordo com o comunicado, os veículos deverão passar por revistoria em Instituição Técnica Licenciada (ITL) autorizada pelo DETRAN-SP, e o laudo de vistoria obtido em ITL terá validade para o respectivo semestre do ano, tendo por base a data de sua emissão, não podendo ser aproveitado em outro período semestral.

A validade da ATE, emitida pelo DETRAN-SP, não terá mais uma data específica de vencimento, mas indicará apenas o semestre de vigência, e seu requerimento deverá ser encaminhado ao endereço eletrônico autorizacao.transportescolar@sp.gov.br.

O envio após o prazo previsto acarretará no bloqueio do cadastro do veículo e penalidade prevista em lei, sendo os prazos os seguintes:

  • Veículos com placas finais 1,2,3 e 4 deverão realizar vistoria nos meses de agosto, setembro e outubro de 2022;
  • Veículos com placas finais 5,6,7 e 8 deverão realizar vistoria nos meses de setembro, outubro e novembro de 2022; e
  • Veículos com placas finais 9 e 0 deverão realizar vistoria nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2022.

O formulário de requerimento da ATE e a lista de documentos podem ser conferidos neste link.

Abaixo segue a íntegra do Comunicado que instituiu o calendário de vistoria, que está disponível neste link.

COMUNICADO DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO E FISCALIZAÇÃO 03, DE 28 DE JUNHO DE 2022

O Diretor de Educação para o Trânsito e Fiscalização, do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP):

Considerando a necessidade de garantir o direito a um trânsito seguro, regular e eficiente, e sendo imprescindível a realização de inspeção semestral dos veículos de transporte escolar;

Considerando que se encontra em vigor a Portaria Detran-SP 363, de 05-09-2016, que dispõe sobre a descentralização da inspeção de segurança de veículo destinado ao transporte escolar, registrado no município de São Paulo;

Considerando que o artigo 2º, da citada Portaria, prevê que o calendário de inspeção será publicado anualmente através de Comunicado da Diretoria de Educação para o Trânsito e Fiscalização, do Detran-SP, ficando semestral durante o período da Covid19;

Considerando que a atual sistemática de emissão de Autorização de Transporte Escolar (ATE) dispensa a fixação de uma data específica de vencimento, permitindo ao órgão de trânsito emitir o documento com validade por período (1º ou 2º semestre);

Comunica:

  1. Publica-se em anexo o calendário de inspeção para os veículos destinados ao transporte escolar registrados no município de São Paulo, referente ao 2º semestre de 2022.
  2. Os veículos deverão passar por revistoria em Instituição Técnica Licenciada (ITL) autorizada pelo DETRAN-SP nas condições previstas no Comunicado DETF-003, de 26 de agosto de 2021;
  3. O laudo de vistoria obtido em ITL terá validade para o respectivo semestre do ano, tendo por base a data de sua emissão, não podendo ser aproveitado em outro período semestral;
  4. A validade da ATE, emitida pelo DETRAN-SP, não terá mais uma data específica de vencimento, mas indicará apenas o semestre de vigência;
  5. O requerimento de ATE deverá ser encaminhado ao endereço eletrônico autorizacao.transportescolar@sp.gov.br;
  6. O envio após o prazo previsto acarretará o bloqueio do cadastro do veículo e penalidade prevista em lei;
  7. Este Comunicado entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO
Calendário para inspeção de veículo destinado ao transporte de escolares na Capital

Final de PlacasAGOSETOUTNOVDEZ
1, 2, 3 e 4XXX
5, 6, 7 e 8XXX
9 e 0XXX

Por Antonio Félix, com informações do Detran-SP