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O contrato de comodato é utilizado quando o veículo não está em nome do condutor, e deverá ser elaborado e assinado pelo comodante, comodatário e por duas testemunhas, sendo posteriormente registrado em cartório. COMODANTE…: é o dono do veículo (no Detran) COMODATÁRIO: é o condutor que vai legalizar o veículo em seu nome junto ao DTP. |
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(Modelo de Contrato) fornecido pelo DTP em Dez/2017. CONTRATO PARTICULAR DE COMODATO Mamam Mama Mamam, nacionalidade, estado civil, portador (a) da Cédula de Identidade R.G. n°. xx.xxx.xxx-x, inscrito no C.P.F. n° xxx.xxx.xxx-xx, profissão, residente e domiciliado (a) na Av./Rua xxx xxxxxxxxxxxx, n° xxx, Bairro xxxxxxxxxx, Cidade xxxxxxxxx, neste ato denominado (a) COMADANTE. De outro lado, Mamam Mama Mamam, nacionalidade, estado civil, portador (a) da Cédula de Identidade R.G. nº. xx.xxx.xxx.-x, inscrito no C.P.F. n°.xxx.xxx.xxx-xx, profissão, residente e domiciliado (a) na Av./Rua xxxxxxxxxxxxxxx, n° xxx, Bairro xxxxxxxxxx, Cidade xxxxxxxxx, neste ato denominado (a) COMODATÁRIO. Tem entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas: CLÁUSULA 1 – OBJETO DO CONTRATO O presente tem como OBJETO, o veículo de marca/modelo: xxxx xxxxx xxxxx xxxxx, ano modelo: xxxx, ano de fabricação: xxxx, Cor: xxxxxx, Renavam: xxxxxxxxx, Chassi: xxxxxxxxxxxxxxxx, Placas: xxx-xxxx sendo de propriedade do Comodante. CLÁUSULA 2 – PRAZO DO COMODATO O presente contrato tem o prazo indeterminado, iniciando com a assinatura deste. Ressaltando ou ao COMODATÁRIO, não restará o direito de cobrar do COMODANTE as despesas realizadas pelo primeiro, oriundas do uso e gozo da coisa, dada em empréstimo. CLÁUSULA 3 – DO USO DO VEÍCULO O veículo entregue na data da assinatura deste contrato, pelo COMODANTE ao COMODATÁRIO deverá ser utilizada para fim específico de transporte escolar, devendo utilizá-lo como se lhe pertencesse, conservando-o e fazendo com que seu uso e gozo sejam pacíficos e harmônicos. Usando-o de forma diversa do acordo, restará ao COMODANTE o direito de pleitear perdas e danos, bem como rescindir de plano o presente contrato. Parágrafo Único: É vedada ao COMODATÁRIO fazer qualquer tipo de modificação no veículo, bem como locá-lo ou repassá-lo a outrem a qualquer título.
DISPOSIÇÕES FINAIS O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo as quais elegem o foro Central da Comarca da cidade de São Paulo, para dirimirem quaisquer dúvidas provenientes da execução e cumprimento do mesmo. E por estarem justas e convencionadas as partes assinam o presente CONTRATO DE COMODATO. São Paulo, _____de ________de 20____.
Testemunhas
OBSERVAÇÕES O CONTRATO DEVERÁ, OBRIGATORIAMENTE, ESTAR REGISTRADO EM CARTÓRIO; |
O distrato do contrato de comodato deve ser feito quando for dar baixa do carro junto ao DTP, após assinatura e registro em Cartório do mesmo. |
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(Modelo de Contrato) fornecido pelo DTP em Dez/2017. INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO Pelo presente instrumento, de um lado Sr.(a) …, brasileiro(a), estado civil …, portador(a) do R.G n°…, devidamente inscrito(a) no CPF sob o n°…, residente e domiciliado(a) à ….. , bairro: …, São Paulo, SP, CEP …, doravante denominada PRIMEIRO(A) DISTRATANTE, e do outro lado o Sr.(a) …, brasileiro(a), estado civil: …., RG n°…, CPF n° …., residente e domiciliada à Rua: …., Bairro …, São Paulo, SP, CEP: …, doravante denominado SEGUNDO DISTRATANTE, resolvem, de comum acordo, com fundamento na Lei n° 10.154, de 07/10/1986, e Decreto n.° 23.123, de 25/11/1986, Portaria 118, de 06/08/1998, bem como a Lei n° 10.406 de 10/01/2002, Art. 742 e 743 (Cód. Civil), celebrar o presente INSTRUMENTO DE DISTRATO, mediante as seguintes condições: Considerando a existência de um CONTRATO PARTICULAR DE COMODATO firmado entre o PRIMEIRO DISTRATANTE e o SEGUNDO DISTRATANTE em .. de …. de ….., conforme microfilme n° ….. , registrado no ..° OFICIAL DE REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURIDICA , situado na Rua(Av) ….., Bairro: …, CEP …., São Paulo- SP. Considerando que o objeto de contrato de comodato é o veiculo de Marca/Modelo: ….., Ano/Fab: ….. , Ano/Modelo: ….., RENAVAM: …, Chassi: ...., Placa …., sendo de propriedade do PRIMEIRO DISTRATANTE, no ato da assinatura do CONTRATO PARTICULAR DE COMODATO. Considerando que não há mais interesse das partes em manter vigente o CONTRATO PARTICULAR DE COMODATO supra mencionada, têm ambas entre si justas e acordado o presente INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO, o qual se regerá pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA A partir da presente data, fica efetivamente distratado e revogado o CONTRATO PARTICULAR DE COMODATO n°……., acima mencionado. CLÁUSULA SEGUNDA As partes declaram-se quitadas, mutuamente, de todas e quaisquer obrigações inerentes ao contrato ora dissolvido, aceitando o presente instrumento em seus expressos termos, para nada mais virem a reclamar uma da outra, seja a que titulo for, com relação ao referido CONTRATO PARTICULAR DE COMODATO. E por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 4 (quatro) vias de iguais teor e efeito, na presença das testemunhas abaixo subscritas. São Paulo, ___ de _____ de 20___.
Testemunhas:
O DISTRATO DEVERÁ, OBRIGATORIAMENTE, ESTAR REGISTRADO EM CARTÓRIO;
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